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Plenário da Assembleia, ontem, ficou quase todo tempo assim,
poucos deputados, número insuficiente para que acontecesse o processo de
votação das matérias do Governo e as dos próprios legisladores
FOTO: JOSÉ LEOMAR
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Pelo menos 2150 cirurgias eletivas deixarão de ser feitas, em hospitais
filantrópicos e particulares de Fortaleza, custeadas pelo Governo do
Estado, com a celeridade que os pacientes e familiares reclamam, por
conta da falta de interesse da maioria dos deputados estaduais em não
participar das sessões da Assembleia Legislativa, mesmo em dias em que
existem matérias para serem votadas.
O dia normal de votação na Assembleia é quinta-feira. Quando é um
feriado, como o de hoje, a pauta é antecipada. Ontem, todos os deputados
sabiam que haveria votação, mas a maioria preferiu prolongar o feriado
de terça-feira, em razão do jogo do Brasil em Fortaleza pela Copa do
Mundo e emendar com o feriado religioso de hoje, e não compareceu ao
plenário da Casa, impedindo a votação das matérias por falta de quórum, o
mínimo de 24 deputados na sessão.
Como a sexta-feira geralmente é dia de plenário esvaziado, as matérias
que deveriam ter sido votadas ontem deverão constar da pauta de
deliberação na próxima semana. As três mensagens que estavam na pauta
tratavam, justamente, da transferência de recursos da administração
pública estadual para o tratamento de pacientes que estão esperando por
atendimento cirúrgico e os hospitais da rede pública não tem capacidade
de atender.
Cirurgias
Um dos projetos autoriza a transferência de R$ 3,2 milhões para a
Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza. De
acordo com o projeto, a proposição visava o atendimento de pessoas do
Programa Atenção à Saúde Integral, no caso de pacientes na fila de
cirurgias eletivas nos hospitais do Estado.
A aprovação urgente da matéria se faz necessária, pois irá beneficiar
mil pessoas no que diz respeito à cirurgias de vesícula em pacientes da
fila de um dos hospitais do Estado, o Hospital César Cals. A segunda
proposição pede autorização à Assembleia para transferir R$ 2,6 milhões
para a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Cura Dar's, também
para a realização de mil cirurgias de vesícula em pacientes oriundos do
Hospital Geral de Fortaleza, outro próprio do Governo estadual.
Mais R$ 772 mil, especificado na terceira mensagem governamental,
também são destinados ao Hospital Cura D'ars para 150 tratamentos
cirúrgicos túnel do carpo, também para pacientes que se encontram em
fila de espera do Centro de Referência Nacional de Dermatologia
Sanitária Dona Libânia.
A ausência dos deputados já vem ocorrendo há alguns meses. Poucos
parlamentares têm comparecido ao Plenário 13 de Maio, e, muito menos,
utilizado a tribuna do Legislativo para tratarem de assuntos de
interesse da sociedade. A plenária de ontem, inclusive, foi iniciada sem
a presença de qualquer um membro da Mesa Diretora, como determina o
Requerimento Interno do Legislativo Estadual.
Vazio
Sineval Roque (PROS) foi quem presidiu a abertura dos trabalhos,
enquanto Thiago Campelo (SD), que está na suplência de Téo Menezes (DEM)
foi quem fez a leitura da ata da sessão anterior. Durante todas as
atividades da quarta-feira, poucos parlamentares eram visto na Casa. No
momento que antecedia a votação, o presidente da sessão, o deputado João
Batista (PROS), solicitou que todos os deputados registrassem novamente
suas presenças no Painel Eletrônico, como é de praxe, para verificar se
há realmente número para o processo de votação, o mínimo de 24
parlamentares. Dez minutos depois, mesmo com a insistência das chamadas,
somente 14 deputados voltaram ao Plenário, faltando ainda dez.
Os membros Departamento Legislativo também fizeram diversas ligações
para os deputados que estariam em seus gabinetes ou na Capital. No
entanto, uma quantidade considerada de parlamentares se encontrava no
Interior do Estado.
Na verificação de quórum feita, só estavam presentes: Fernanda Pessoa
(PR), Eliane Novais (PSB), Heitor Férrer (PDT), Lula Morais (PCdoB),
Mirian Sobreira (PROS), Roberto Mesquita (PV), Thiago Campelo (SD),
Tomaz Holanda (PPS), Tin Gomes (PHS), Sineval Roque, Manoel Duca (PROS),
Bethrose (PRP), Sergio Aguiar (PROS) e Ely Aguiar (PSDC) e o presidente
da sessão, no momento.
A votação foi cancelada por falta do número mínimo de deputados
presentes, que é de 24 parlamentares, em plenário. Durante os
pronunciamentos feitos também não foi diferente, pois o que se via na
Casa era um grande vazio, onde alguns deputados chegaram a falar para um
plenário com dois ou três outros colegas desligados do tema.
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