Os serviços de água e
esgoto da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) vão ficar mais
caros. Para os municípios do Interior o conselho diretor da Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) pode
anunciar o percentual definitivo de reajuste na próxima quinta-feira
(22/5). O percentual estimado do Reposicionamento Tarifário Provisório
(RTP) a ser aplicado sobre a tarifa média de água e esgoto da
concessionária é igual a 5,64%.
Historicamente, o reajuste
dado pela Arce para os municípios do Interior acaba sinalizando que as
contas de água, em Fortaleza, terão majoração semelhante. “Não tende a
ser muito diferente”, admite o coordenador Econômico-Tarifário da Arce,
Mário Augusto Parente Monteiro Augusto Monteiro.
O percentual
de reajuste sugerido pela Coordenadoria Econômico-tarifária (CET)
informa que com a aprovação do RTP da tarifa dos serviços da Cagece,
equivalente a 5,64% sobre a tarifa média, esta passaria R$ 2,38 para R$
2,51
Para Fortaleza, a Autarquia de Regulação, Fiscalização e
Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor) está
realizando análise técnica do pedido de readequação tarifária da Cagece.
O prazo termina no dia 23 de maio, mas pode ser prorrogado.
Ontem
terminou o prazo para recebimento de contribuições referentes à nota
técnica (disponível no site www.arce.ce.gov.br), com os cálculos
realizados e fundamentação.
“O objetivo da fase de
recebimento de contribuições (audiência pública na modalidade
intercâmbio documental) consiste no recebimento de argumentos
tecnicamente fundamentados que levem à definição mais precisa do
percentual de alteração tarifária”, explica o coordenador
Econômico-Tarifário da Arce, Mário Augusto Monteiro, acrescentando que
por essa razão, no momento há apenas um percentual preliminar.
Ele
disse que com base em todas as essas informações coletadas e na nota
técnica será elaborado parecer que vai ser encaminhado ao conselho
diretor para a decisão final sobre o reajuste. Entretanto, o aumento só
entrará em vigor 30 dias após o anúncio pela Cagece. É o que determina a
lei federal do Saneamento Básico (11.445/2007).
OS REAJUSTES DA CAGECE
ANO PERCENTUAL
2007 7,5%
2008 6,25%
2009 6,82%
2010 9,99%**
2011 --
2012 13,66%
2013 8,51%
* O reajuste não é o mesmo para as diferentes categorias de clientes (residencial, comercial, industrial e filantrópico)
**A tarifa foi aprovada em dezembro de 2010 e entrou em vigor em janeiro de 2011
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