Limoeiro do Norte. O desafio de fazer funcionar a saúde
pública custou aos cofres do município metade dos gastos com pessoal de
todas as Secretarias. "Se o dinheiro só der para fazer a saúde pública
nós vamos fazer", foi esse o discurso de Paulo Duarte durante a campanha
e após sua vitória nas urnas, e que hoje pode ser justificado diante de
todo o investimento feito na pasta. O exposto dos números foi realizado
na manhã de ontem, no auditório de núcleo da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), em Limoeiro do Norte, onde ele reuniu secretários e
população para um balanço do ano de 2013 e as perspectivas para 2014.
Prefeito Paulo Duarte reuniu, ontem, secretários municipais e imprensa para prestação de contas das ações de sua gestão. Disse que assumiu uma gestão com endividamento e precisou enxugar gastos para governar FOTO: ELLEN FREITAS
Uma das primeiras ações foi aumentar o salário dos médicos do Programa Saúde da Família (PSF), de modo a atraí-los para o município. O rendimento destes profissionais saiu de R$ 8 mil, afirmando ele ser o valor pago em média pelas Prefeituras, para R$ 12 mil, cumprindo uma carga horária de 40 horas semanais. O resultado disso foi 15 equipes completas nos 15 postos de saúde do município, gerando um custo mensal, somente com folha de pagamento, de R$ 390 mil por mês.
Outra
despesa na pasta da saúde também foi remuneração de profissional. Os
médicos traumatologistas que realizam plantão no Hospital Regional,
passaram a receber R$ 2 mil por 24 horas de serviço, o dobro do que é
pago em média. Só para manter o hospital com os profissionais, o
prefeito afirmou ter um gasto de R$ 1 milhão por mês, com recurso
somente do município.Prefeito Paulo Duarte reuniu, ontem, secretários municipais e imprensa para prestação de contas das ações de sua gestão. Disse que assumiu uma gestão com endividamento e precisou enxugar gastos para governar FOTO: ELLEN FREITAS
Uma das primeiras ações foi aumentar o salário dos médicos do Programa Saúde da Família (PSF), de modo a atraí-los para o município. O rendimento destes profissionais saiu de R$ 8 mil, afirmando ele ser o valor pago em média pelas Prefeituras, para R$ 12 mil, cumprindo uma carga horária de 40 horas semanais. O resultado disso foi 15 equipes completas nos 15 postos de saúde do município, gerando um custo mensal, somente com folha de pagamento, de R$ 390 mil por mês.
Além da saúde, todos os profissionais, concursados e contratados, receberam abono e reajuste. Porém, o prefeito afirma que não contava com a dívida de mais de R$ 40 milhões que a Prefeitura tem com o INSS, o que bloqueia o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Das 35 parcelas que nós receberíamos durante esses 11 meses do FPM, nós só recebemos cinco. Acreditávamos que não chegaríamos até agosto desse jeito, mas com cortes, diminuição do salário de prefeito e secretários, cancelamentos de valores destinados a diárias, dentre outras economias, chegamos ao fim do ano".
No segundo semestre, foram demitidos cerca de 700 funcionários de várias pastas, para enxugar a folha e tentar manter os pagamentos em dia dos servidores do município. "Estamos com R$ 657 mil bloqueados pelo INSS, mesmo conseguido uma liminar que permite nós recebermos esses recursos", lamenta o prefeito.
Para 2014, Paulo Duarte espera que o ano possa começar de forma mais tranquila. Ele, juntamente com o procurador do município, Charles Lourenço, estão buscando sentar com a administração da Previdência Social no município para colocar parte da dúvida dentro do montante parcelo em dezembro de 2012. "Além da previdência descontar na folha o valor da parcela, ainda tem parte da dívida que foi deixava de fora e esse foi o grande problema na hora de entrar os recursos federais", conta.
Ellen FreitasColaboradora
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