Governadora do RN é afastada

Ela é acusada de usar a máquina pública para beneficiar candidato. Ainda cabe recurso da decisão
Brasília O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, ontem (10), pelo afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Pela decisão, ela fica inelegível. No seu lugar, assumirá o vice-governador Robinson Faria (PSD).

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), é acusada de ´Caixa 2´, compra de votos e abuso de poderFOTO: WALESKA SANTIAGO (11/12/2013)

Foram cinco votos pelo afastamento da governadora contra um. Ela é acusada de usar a máquina pública para beneficiar a candidatura da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, no ano passado. Rosalba teria usado o avião oficial do Estado para viajar a Mossoró e participar da campanha. Apenas no último mês da disputa eleitoral, a chefe do Executivo Estadual teria desembarcado 56 vezes com o avião do governo em Mossoró. Ainda cabe recurso da decisão.

A defesa da governadora classificou a decisão do TRE como absurda. "Essa decisão é absurda. Esse afastamento sequer estava na pauta e o Tribunal decidiu desta forma. Antecipo que irei recorrer junto ao TSE e garanto que até quinta-feira (12) esse problema estará resolvido", disse o advogado Felipe Cortez, que defende Rosalba.

De acordo com a assessoria de comunicação do TRE-RN, o acórdão do julgamento será publicado no Diário Oficial da Justiça. Só depois a governadora e a Assembleia Legislativa serão notificadas. O Tribunal não tem previsão de quando ocorrerá a publicação. Tão logo soube da decisão, o vice-governador Robinson Faria decidiu se recolher. "A decisão nos pegou de surpresa. Ele só vai falar depois que for empossado pela Assembleia Legislativa, o que deve acontecer amanhã (hoje)", diz o deputado Fábio Faria (PSD-RN), filho de Robinson.

Pouco depois das 19h, Fábio Faria conversou com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, sobre o impacto da medida. "Ele está discutindo o assunto com os advogados antes de se pronunciar", diz Fábio Faria. Robinson é candidato ao governo do Estado e deveria disputar a eleição contra a governadora Rosalba Ciarlini. Rosalba tentará uma liminar para evitar a posse do vice.

Na semana passada, o TRE-RN também deu decisão desfavorável a Cláudia Regina. Chamada de "prefeita Highlander" (uma homenagem ao guerreiro imortal do cinema), por ter sido cassada 10 vezes em primeira instância e reconduzida ao cargo em todas as cassações, por 3 votos sim e um não a Corte determinou a manutenção da cassação e o afastamento definitivo de Cláudia Regina e de seu vice, Wellington Filho (PMDB) por abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral.

Com o afastamento e a confirmação da cassação da prefeita de Mossoró e seu vice, assumiu interinamente o presidente da Câmara de Vereadores Francisco José da Silveira Júnior (PSD) até que se realizem novas eleições. As 10 cassações em 11 meses de mandato foram resultado de ações impetradas pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação da deputada Larissa Rosado, do PSB, derrotada na disputa com Cláudia Regina.

Contravenções
As acusações contra Cláudia vão de ´Caixa 2´ a compra de votos, abuso de poder econômico e político, uso da máquina pública e uso de aeronave cedida por um empresário sem a devida contabilização na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Em outubro, Rosalba foi vaiada durante evento com a participação da presidente Dilma Rousseff.

Dilma ainda tentou defender Rosalba do protesto de moradores em Ceará-Mirim, durante cerimônia de formatura de 4 mil alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). No evento, a presidente da República não conseguiu disfarçar o constrangimento causado pelas seguidas vaias à governadora, que foi obrigada a interromper o seu discurso por cinco vezes.