Bolsa Família equivale a 50% do FPM em 98 cidades do CE

A receita do FPM é hoje junto com o Bolsa Família sustentáculo para várias economias nos municípios do Ceará

Embora o Programa Bolsa Família (PBF) tenha sido criado com objetivo de erradicar a pobreza no Brasil, atualmente, o benefício reverte-se, também, como importante fonte de receita para a maior parte dos municípios cearenses, ao lado das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além possibilitar o acesso à renda pela população mais pobre, colaborando para a diminuição das disparidades regionais, o benefício injeta recursos no comércio local, dinamizando, em certa medida, a economia dessas cidades. É o que aponta o Enfoque Econômico nº 86 - "A Importância do Bolsa Família para a Dinâmica Econômica dos Municípios Cearenses", lançado ontem pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

O repasse de recursos oriundos do Programa Bolsa Família para o Ceará totalizou R$ 1,6 bilhão, em 2012. Desse montante, Fortaleza recebeu mais de R$ 277,5 milhões, ou 17,22 % do total FOTO: NATINHO RODRIGUES

Conforme o documento, em 98 dos 184 municípios do Estado - ou aproximadamente 53% -, em 2012, os recursos do PBF equivaleram a mais de 50% do volume recebido por essas cidades via FPM. Resultado, reforça o diretor geral do Ipece, Flávio Ataliba, que demonstra a importância do programa para a maior parte das cidades cearenses, pois "um volume equivalente a 50% da principal fonte de receita desses municípios é distribuído diretamente para as famílias beneficiadas, sendo revertida em consumo de subsistência e impactando positivamente na economia local". "Esse resultado coloca o Bolsa Família em outro patamar de discussão, ou seja, a sua importância para a sustentabilidade dos negócios locais. O que seria deles sem esses recursos?", indaga.
Em municípios como Itapipoca, por exemplo, o sétimo em contingente populacional no Ceará, com um total estimado de 119.320 habitantes em 2012, a receita de PBF (aproximadamente R$ 27,75 milhões) deste município, nesse ano, foi bastante próxima ao do FPM (em torno de R$ 28,30 milhões) - 98%. O mesmo ocorre em Canindé, Viçosa do Ceará, Tianguá, Icó, Acaraú, Morada Nova e Maranguape, todos com índices superiores a 80% nessa relação.

"Diante da importância apresentada, um outro ponto que merece atenção é o fato de o PFM ser uma transferência constitucional, com os recursos garantidos pela Constituição Federal, e o PBF ser apenas um programa de governo. Isso confere incerteza política aos municípios nos próximos governos, tendo em vista a continuidade ou não do programa. Além do impacto sobre a economia local tem-se ainda, pelas próprias regras da iniciativa, o impulso à educação, pois o pagamento depende da frequência das crianças da família beneficiária à escola, contribuindo, assim, para aumentar os índices de educação", acrescenta o analista de políticas públicas do Ipece, um dos autores do estudo, Nicolino Trompieri Neto.

Receitas

O repasse de recursos oriundos do PBF para o Ceará, em 2012, totalizou R$ 1,6 bilhão. Desse montante, Fortaleza recebeu mais de R$ 277,5 milhões, ou 17,22 % do total. Jati, General Sampaio, Itaiçaba, Arneiroz, Baixio, Ererê, Pacujá, São João do Jaguaribe, Granjeiro e Guaramiranga são os dez, dentre os 184 municípios cearenses, que têm os menores números de pessoas beneficiadas com o programa. Já as dez maiores localidades são: Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Itapipoca, Crato, Maranguape, Canindé e Tianguá.

4º no ranking

Em 2012, o Ceará era o 4º do ranking nacional, no número de beneficiados com o PBF, com um total de 3,8 milhões de pessoas. No 1º lugar está a Bahia (seis milhões), seguida por São Paulo (4,4 milhões) e Minas Gerais (4,2 milhões). Em 5º, Pernambuco (3,6 milhões) e Maranhão (3,3 milhões), em 6º. O Ceará também fica em 4º na proporção de beneficiados em relação à população (44,6%). O Maranhão surge em 1º lugar, com 50,3%, seguido por Piauí (48,5%) e Alagoas (46,9 %).

ANCHIETA DANTAS JR.
REPÓRTER

OPINIÃO DO ESPECIALISTA

Baixa receita e níveis elevados de pobreza

Os resultados apontados pelo Ipece revelam, por um lado, a insuficiência de receita dos municípios cearenses, ao mesmo tempo em que demonstra o alto índice de pobreza que eles apresentam, dado o grande volume de recursos do Programa Bolsa Família que essas cidades recebem. Como praticamente a economia dessas localidades sobrevive desse programa e das aposentadorias rurais, essa é uma importante fonte de receita para a dinamização do comércio ali existente, dado que quase que em sua totalidade os recursos são direcionados para o consumo. Além de retornarem em impostos indiretos para os governos municipais, que já possuem uma baixa arrecadação, ajudando a incrementá-la. Dessa forma, embora o Bolsa Família não possa ser considerado uma política definitiva de longo prazo, ela é essencial nesse momento.

Carlos Eduardo Marino
Pesquisados do Lab. de Estudos da Pobreza