Presidente Dilma pede desculpas a cubano

Petista disse que programa é mais uma etapa para o governo federal continuar combatendo a exclusão
Brasília. A presidente Dilma Rousseff programou uma grande festa ontem no Palácio do Planalto para sancionar o programa Mais Médicos, que está se transformando em sua principal bandeira de sua campanha. No discurso, a petista agradeceu ao médico cubano Juan Delgado, 49, que foi vaiado ao desembarcar no aeroporto de Fortaleza, em agosto passado. O ato gerou repúdio do governo.

Ao lado do ministro Alexandre Padilha, Dilma entregou ao médico Juan Delgado uma declaração de registro simbólica. O cubano, que vai trabalhar no Maranhão, foi xingado ao chegar no aeroporto de Fortaleza FOTO: ROBERTO STUCKERT FILHO/PR
Pouco antes, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou o episódio de "corredor polonês da xenofobia".

"Não apenas pelo fato de ele ter sofrido um imenso constrangimento ao chegar ao nosso País, do ponto de vista pessoal e em nome do governo, e, eu tenho certeza, do povo brasileiro, eu peço nossas desculpas a ele", discursou Dilma.

Juan Delgado vai trabalhar no Maranhão e sofreu xingamentos de médicos cearenses contrários ao programa quando chegou a Fortaleza, em agosto.

Sob gritos de "olê olê olá, Dilma", a presidente falou a uma plateia de cerca de 600 médicos, sobretudo estrangeiros. "É (o Mais Médicos) uma etapa para a gente continuar combatendo a exclusão, a exclusão que transforma o acesso ao médico numa forma de segregar uma parte da população, não lhe dando condições de ter acesso ao serviço público essencial", disse Dilma.

O Mais Médicos permite a vinda de profissionais estrangeiros para o Brasil sem passar pela revalidação do diploma. O programa foi lançado em julho deste ano pela própria presidente, mas só na semana passada foi ratificado pelo Congresso.

Atualmente, 1.232 médicos trabalham por meio do programa, dos quais 748 formados no Brasil e 484 vindos do exterior. A meta do governo é chegar a quase 13 mil até abril de 2014.

"Estranho quando dizem que o Mais Médicos é ato eleitoreiro. A solicitação por mais médicos foi de prefeitos de todo o País", afirmou Padilha.

O programa sofreu alterações desde que começou a ser discutido pelo governo. Durante a tramitação da medida provisória, o Congresso alterou alguns trechos do texto. Entre as mudanças está a que transfere dos conselhos regionais de medicina (CRMs) para o Ministério da Saúde a concessão do registro profissional para os médicos formados no exterior. Como as entidades médicas são contrárias ao programa, os CRMs vinham criando entraves para conceder o registro, impedindo o trabalho dos médicos.

O Ministério da Saúde explicou que, a partir desta semana, eles vão receber uma declaração provisória para trabalhar. Depois, ganharão uma carteira que funcionará como uma cédula de identidade médica. O documento será produzido pela Casa da Moeda e entregue em 30 dias. Na solenidade, foi entregue a Juan Delgado uma declaração de registro simbólica. O registro propriamente dito só poderá ser concedido a partir de hoje, quando são publicadas no Diário Oficial a lei e a portaria que regula a questão.

Sem registro

Dos 680 médicos formados no exterior selecionados na primeira fase do programa, 196 ainda não têm registro. Os 2.180 profissionais de fora participantes da segunda etapa estão em aulas preparatórias. Quando estiverem aptos ao trabalho, terão o registro concedido pelo Ministério. Padilha disse que, apesar de o registro agora ser competência do governo, os CRMs continuarão com o poder de fiscalizar o trabalho dos médicos.

COMO FUNCIONA

Para médicos formados:

- Profissionais selecionados vão receber R$ 10 mil ao mês;

- Os brasileiros têm preferência;

- A cada rodada de seleção, os médicos estrangeiros podem ocupar vagas remanescentes, após passarem por um período de avaliação e treinamento de três semanas;

- Como não farão revalidação do diploma, os estrangeiros só poderão atuar dentro do programa, no local designado e por três anos;

- Os primeiros brasileiros e estrangeiros começaram a trabalhar em setembro;

PARA ESTUDANTES:

- O governo pretende criar 11.447 vagas em cursos de medicina até 2017;

- Um período de dois anos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser obrigatório para os estudantes. Inicialmente, a proposta era de que esses dois anos fossem um estágio dentro da graduação. Depois, o Ministério da Saúde anunciou que deverão ser feitos como residência