MP não recomenda registro da Rede

Brasília. Devido à insuficiente comprovação de apoio popular, o Ministério Público Eleitoral recomendou ontem à Justiça que negue o pedido de registro do partido da ex-senadora Marina Silva, o que aumenta as dificuldades para que ela dispute o Palácio do Planalto pela Rede Sustentabilidade em 2014.

A ex-senadora se recusou novamente a falar em "plano B" e disse ter certeza de que a Rede será aprovada pela Justiça Eleitoral FOTO: DIVULGAÇÃO

Em parecer assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, o Ministério Público afirma que o pedido do partido "continua sem condições de ser atendido". "Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio (eleições de 2014) é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores", diz Aragão em no parecer.
A decisão do procurador é baseada no fato de a Rede não ter conseguido validar nos cartórios eleitorais as 492 mil assinaturas mínimas de eleitores em apoio à sua criação. De acordo com a área técnica do tribunal, a Rede entregou apenas 442,5 mil assinaturas válidas - quase 50 mil a menos do que o mínimo necessário. A posição do procurador é um dos elementos que os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral usarão como base para decidir, hoje ou amanhã, se aprovam ou não a Rede.

Para participar das eleições de 2014, o partido precisa ser aprovado ainda nesta semana.

Em seu parecer pela rejeição do pedido, Aragão rejeita a tese central da Rede para tentar conseguir sua aprovação, a de que o TSE deve considerar válidas 98 mil assinaturas que foram rejeitadas pelos cartórios sem que eles tivessem nem sequer divulgado os motivos da recusa.

"Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido, não dos cartórios".

No texto, o procurador manifesta, porém, "certo pesar" pelo fato de a Rede não ter conseguido as assinaturas necessárias. "O presente registro, ao contrário de outros recentemente apresentados (ele se refere ao Pros e ao Solidariedade), não contém qualquer indício de fraude".

Otimismo

Maria disse ontem que está otimista com relação à aprovação do registro da Rede pelo TSE. Respondendo a avaliação do procurador-geral de que a construção de um partido apenas para disputar eleição "amesquinha" a política, Marina rebateu dizendo que a democracia não pode ter "dois pesos e duas medidas".

"Estou mais preocupada em não amesquinharmos a democracia, porque a democracia plena é a que assegura o pluralismo político e é isso que nós estamos buscando para que aconteça em relação ao pensamento político que sustentamos. A preocupação da Rede Sustentabilidade não é com a eleição, é com a democracia, que não pode ter dois pesos e duas medidas", disse a ex-ministra.

Após encontro ontem com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, a ex-senadora se recusou novamente a falar em "plano B" e disse ter certeza de que a Rede será aprovada pela Justiça Eleitoral. "Teremos o registro da Rede", limitou-se a dizer.