Presença da bancada cearense deixa a desejar

A frequência dos deputados federais cearenses nas reuniões da Câmara apresenta índices discrepantes

Câmara Federal, aponta que apenas os deputados Ariosto Holanda (PSB) (foto)e Mauro Benevides (PMDB compareceram a 100% das sessões que ocorreram entre 4 de fevereiro e 13 de junho

Quase cinco meses após o início dos trabalhos de 2013, apenas dois dos 22 deputados federais cearenses compareceram a todas as 45 sessões ordinárias que já ocorreram no plenário da Câmara Federal. Enquanto isso, há parlamentar que já faltou a quase metade de todas essas sessões. Nas comissões técnicas permanentes da Casa, o registro de presenças é ainda pior na bancada do Ceará. Ao mesmo tempo em que um dos deputados esteve presente em todas as reuniões dos colegiados que participa, outro faltou a 73,3% dos encontros das comissões de que faz parte.

Balanço feito pelo Diário do Nordeste, por meio do site da Câmara Federal, aponta que apenas os deputados Ariosto Holanda (PSB) e Mauro Benevides (PMDB), respectivamente, no sexto e no quarto mandatos na Casa, compareceram a 100% das sessões que ocorreram entre 4 de fevereiro e 13 de junho. Já o parlamentar federal cearense que mais faltou em 2013, até o momento, foi o atual coordenador da bancada federal cearense, deputado Antônio Balhmann (PSB). O pessebista faltou 20 vezes só neste ano, tendo justificado a ausência em 16 sessões.

Após Balhmann, aparecem no ranking dos cearenses mais faltosos os deputados Edson Silva (PSB) e João Ananias (PCdoB), ambos com 17 faltas; Gorete Pereira (PR) e Genecias Noronha (PMDB), com 16 ausências; Manoel Salviano (PSD), com 15; Aníbal Gomes (PMDB) e Artur Bruno (PT), com 13 faltas; e Arnon Bezerra (PTB) e Mário Feitosa (PMDB), com 12 ausências cada. A maioria deles justifica as faltas em razão de outros compromissos, fora e dentro da Câmara, relacionados à atividade parlamentar.

Suplente

Como só assumiu mandato como suplente no último dia 5 de abril, no lugar do deputado Domingos Neto (PSB), que se licenciou para assumir a secretaria Especial da Copa de Fortaleza (Secopafor), a porcentagem de faltas do deputado Ilário Marques (PT) neste ano ainda não foi calculada sobre as 45 sessões que já ocorreram entre 4 de fevereiro e 13 de junho. Das 25 sessões ordinárias que deveria ter participado desde que assumiu, o petista faltou a sete delas.

Entre os representantes do Ceará na Câmara Federal que mais compareceram às sessões plenárias, além de Ariosto Holanda e Mauro Benevides, estão os deputados André Figueiredo (PDT), com 97,8% de presença; Raimundo Gomes de Matos (PSDB), com 95,6%, e José Guimarães (líder do PT na Câmara) e Danilo Forte (PMDB), ambos com 93,3% de presenças. Tiveram presença igual ou superior a 80% Chico Lopes (PCdoB), Eudes Xavier (PT), José Airton (PT) e Vicente Arruda (PR).

O deputado Ariosto Holanda destaca ser importante a participação em plenário, pois, segundo ele, é lá onde acontece o "desfecho de todas as discussões" e onde ocorrem as votações. Apesar disso, ele reconhece ser difícil conciliar as outras atividades parlamentares com a sessão ordinária e comenta que, para conseguir comparecer a ambas, procura sempre marcar as atividades "extras" para horários diferentes aos das sessões da Casa. "Outros deputados preferem justificar a ausência do que perder, por exemplo, a audiência que lutaram tanto para conseguir com um ministério", diz.

Comissões

Apesar de ter faltado a apenas nove das 45 sessões plenárias que ocorreram até agora na Câmara, o deputado Vicente Arruda não teve presença semelhante nos colegiados em que atua. Das 30 reuniões que fizeram as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), da qual é membro efetivo, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em que é suplente, ele faltou 22 vezes, o que faz com que tenha o maior percentual de ausência nas comissões entre a bancada cearense (73,3%). Desse total, o parlamentar só justificou a falta em quatro reuniões.

O deputado justifica o elevado número de faltas, alegando que comparece aos encontros da comissão de CCJ, mas não assina a lista de presenças. "Normalmente não assino, porque está cheio de gente e não estou preocupado muito com isso. O que interessa é minha participação. Bem diferente de alguns que eu conheço, que chegam no começo, assinam e vão embora", diz. O republicano reconhece, contudo, "ocasionalmente, não vou, porque tenho outras coisas para fazer, como reuniões nos ministérios, atender a um prefeito que vem do Ceará ou reuniões da bancada".

Apesar de ter o maior percentual de falta nas comissões da bancada cearense, Vicente Arruda não foi o parlamentar federal que mais faltou às reuniões das comissões que participa. Em números absolutos de faltas, o deputado José Linhares (PP) foi o campeão. Das 82 reuniões que deveria ter participado, ele faltou a 30 encontros. Logo em seguida, aparece a deputada Gorete Pereira (PR), que faltou a 29 das 63 reuniões das comissões que participa. O deputado Edson Silva também teve elevado número de ausências, faltando a 17 dos 32 encontros dos colegiados em que atua.

Agenda

O único deputado federal cearense a participar de todas as reuniões das comissões das quais é membro efetivo ou suplente foi Raimundo Gomes de Matos (PSDB). Mesmo assim, o tucano reconhece ser difícil "compatibilizar" a agenda parlamentar, em razão do que ele chama de "superposições de atividades". "Normalmente, priorizo a sexta-feira e o fim de semana no Ceará. Quando quero ir a um ministério, procuro ir na terça-feira pela manhã e quinta-feira à tarde e, esporadicamente, sexta de manhã, que são horários diferentes dos das sessões e com fluxo de gente bem menor", comenta o parlamentar.

Na avaliação do deputado Gomes de Matos, a participação nas comissões é de extrema importância, pois, segundo avalia, os colegiados são os locais da Casa onde ocorrem os debates "mais consistentes". "É onde temos a oportunidade de fazer as alterações mais consistentes nas propostas apresentadas, pois, no plenário, o tempo é reduzido, e a discussão é um pouco dispersa", disse o tucano, estimando que, na Câmara Federal, 70% do debate legislativo ocorre nas comissões técnicas.

IGOR GADELHAREPÓRTER