Acordo entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) dá prioridade aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, especialmente os beneficiários do Bolsa Família, nas vagas de emprego oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) na Região Nordeste. A inclusão dos beneficiários do programa no mercado de trabalho é um dos eixos do Plano Brasil Sem Miséria.
Dos 150 municípios cearenses que aderiram ao programa, 115 já pactuaram mais de 49 mil de vagas nos cursos (FOTO: Flickr Creative Commons/André Luiz D. Takahashi)
Por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, do Plano Brasil Sem Miséria (Pronatec Brasil Sem Miséria), o governo federal, os estados e municípios articulam a oferta de cursos de qualificação profissional, a demanda de vagas de emprego no mercado e o encaminhamento do público do Brasil Sem Miséria aos empregos disponíveis.
“O Nordeste tem, proporcionalmente, o maior número de pobres e quantidade de carteiras assinadas. Quando fechamos o acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, possibilitamos que os beneficiários atendidos pela assistência social sejam encaminhados ao mercado de trabalho por meio do Sine”, diz o diretor de Inclusão Produtiva Urbana do MDS, Luiz Müller.
Cursos de qualificação no Ceará
A articulação com o Sine nos estados do Nordeste está ocorrendo durante reuniões de pactuação de vagas do Pronatec Brasil Sem Miséria. Na quinta (23) e sexta-feira (24) da semana passada, o MDS participou de reunião em Fortaleza para definir o número de vagas que serão oferecidas no Ceará. Dos 150 municípios cearenses que aderiram ao programa, 115 já pactuaram mais de 49 mil de vagas nos cursos de qualificação profissional para este ano.
As reuniões envolvem as secretarias de Trabalho e as de Assistência Social do estado e dos municípios, além dos ofertantes dos cursos, como as entidades do Sistema S (Senai, Senac, Senar, Senat) e Institutos Federais de Educação. Os cursos são gratuitos, e os alunos recebem alimentação, transporte e material escolar.
Qualificação e emprego
De acordo com Müller, essas reuniões e articulações permitem que a população extremamente pobre seja atendida pelo programa e depois inserida no mercado de trabalho. “Isso possibilita ao cidadão ser encaminhado a todos os direitos constitucionais, incluindo o direito ao trabalho.”
Já foram feitas reuniões de articulação na Paraíba e no Rio Grande do Norte. No mês de junho ocorrerão nos demais estados do Nordeste.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social
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