Feriado definido; comércio deve fechar nos jogos

Funcionamento do varejo dependeria de acordos com sindicatos. As partes não mostram disposição para acordo

O comércio atacadista e varejista de Fortaleza cerrará as portas nos próximos dias 19 e 27 de junho, dias de jogos da Copa das Confederações, na Arena Castelão, na Capital. Ontem, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) aprovou, em plenário, o projeto de lei 232/2013, do executivo municipal, que transforma essas datas em feriados.

Diante do decreto municipal, deverão fechar todas as lojas satélites, de rua e de shoppings, além de óticas, livrarias, farmácias e comércios de material de construção, açougues e frigoríficos, filiados ao Sindilojas FOTO: ELIZÂNGELA SANTOS

Aprovado de modo consensual, por todos os vereadores presentes à sessão, o projeto retornará, agora, à Prefeitura, para sanção do prefeito Roberto Cláudio. O jogo do dia 23 de junho, entre Espanha x Nigéria, não foi incluso na lei que decretou os feriados "extras" no Município, porque ocorrerá em um domingo.

Setores

Diante do decreto municipal, deverão fechar todas as lojas satélites, de rua e dos shopping centers, além de óticas, livrarias e papelarias, farmácias e comércios de material de construção, açougues e frigoríficos e demais setores filiados ao Sindicato dos Lojistas de Fortaleza (Sindilojas). Bancos, escolas e faculdades públicas e privadas também não funcionarão nos dias úteis dos jogos.

Exceção

Nesses dois dias, deverão abrir apenas os supermercados, os bares, restaurantes e hotéis, que são regidos por sindicatos próprios, mas, ainda assim, mediante acordo sindical entre as empresas e os empregados.

Apesar de ser contra os feriados, o presidente do Sindilojas, Cid Alves, disse que o comércio fechará nos dois dias de jogos. "Não vamos abrir, não pretendemos fazer acordos nesse sentido", declarou o líder classista. Ele explica que ainda não foi provocado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comercio de Fortaleza, nem pelos próprios lojistas filiados ao Sindilojas.

Para ele, o fechamento do comércio por dois dias, em um único mês, "será péssimo" para o setor. "Imagina as lojas da Monsenhor Tabosa fechadas nos dias dos jogos, quando teremos milhares de turistas na cidade", exclamou Alves. Ele disse, no entanto, que está aberto a negociações, se houver interesse de lojistas e empregados.

Reação

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Ceará (Sincofarma-CE), Maurício Filizola, também reagiu negativamente à aprovação do decreto municipal. "Esperávamos que alguns setores seriam considerados de forma diferenciada. Somos um setor diferenciado", reagiu Filizola, dizendo que vai buscar a categoria de farmacêuticos e empregados das drogarias para negociar um acordo.

Já o presidente da Associação dos Lojistas de Shopping Centers (Aloshop), Abílio do Carmo, disse que as questões trabalhistas relativas aos comerciários são tratadas pelo Sindilojas e que, portanto, irá atender o que determinar o sindicato. "Se o Sindilojas falou que vai fechar, vamos fechar", declarou.

Abílio do Carmo ressaltou, no entanto, que os setores de alimentação, entretenimento, cinemas e os supermercados vão funcionar normalmente. "Vamos conversar com as direções dos shoppings", acrescentou, lembrando que "se um lojista quiser abrir (a loja, o comércio) com a esposa, poderá fazê-lo".

Comerciários

O secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Fortaleza, Romildo Miranda Garcez, disse que a categoria vai cumprir o decreto municipal. "Se o prefeito decretou feriado municipal, o comércio será fechados nesses dois dias", declarou, afirmando que o sindicato não irá celebrar acordo com nenhum segmento do comércio.

"O calendário (de feriados) de 2013 está fechado. Não iremos negociar com nenhum setor essas datas (dias 19 e 27 de junho)", reiterou Garcez. Segundo ele, já há acordos firmados com o Sindilojas, mas para os dias 7 de setembro (dia da Independência do Brasil), 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil) e 15 de novembro, dia da Programação da República. "Supermercados e concessionárias são os únicos setores que os trabalhadores não são representados por nós", reconheceu Garcez.

Fecomércio

Como nos demais municípios do Estado os dois dias dos jogos devem ser considerados pontos facultativos, apenas para os servidores públicos do Estado, a Fecomércio-CE e a Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Ceará (Fetrace) assinaram, esta semana, convenção coletiva de trabalho para o funcionamento do comércio, somente até às 13 horas, nos dias de jogos da seleção brasileira.

O acordo abrange apenas as categorias econômicas representadas pela Fecomércio (CE), não constituídas em sindicatos. "Portanto, as demais categorias do comércio representadas pelos seus respectivos sindicatos, se assim desejarem, poderão também assinar as suas próprias convenções coletivas e assim regulamentarem o funcionamento dos seus negócios no período da competição", destaca o presidente da Fecomércio-CE, Luis Gastão Bittencourt.

CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER