Licitação da 1ª etapa do Cinturão das Águas será próximo dia 28

O projeto prevê interligar 12 bacias hidrográficas, a partir da transposição das águas do Rio São Francisco
Iguatu. Está previsto para o próximo dia 28 a licitação para a escolha da empresa que vai construir a primeira etapa do projeto Cinturão das Águas do Ceará (CAC). Nesta primeira fase, serão investidos R$ 1,6 bilhão e os serviços terão 150km de extensão. O CAC é um projeto complexo e considerado a maior obra de infraestrutura hídrica do Estado, que pretende levar água para 93% do Estado por meio de canais, túneis e leito natural.

Canal da Integração, já em fase final, é parte essencial na interligação hídrica FOTO: NATINHO RODRIGUES

A data de licitação do CAC estava prevista para janeiro passado e depois para o início deste mês. Porém, foi adiada para aperfeiçoar o processo licitatório e atender as construtoras que solicitaram prazo para elaborar as propostas técnicas e orçamentárias. "Muitas empresas pediram para adiar a licitação, tendo em vista o feriado do fim de ano e depois o Carnaval", explicou a coordenadora de Célula de Acompanhamento de Licitação da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Lúcia Setúbal. "Houve também atraso na circulação do Diário Oficial do Estado".

Vencidas as questões técnicas, legais e burocráticas, o ritmo de trabalho na SRH permanece intenso tendo em vista a complexidade do projeto. Os técnicos trabalham a portas fechadas, e as reuniões seguem diariamente. "Se tudo ocorrer dentro dos prazos normais, a construção da obra está prevista para começar em junho próximo", disse a coordenadora de Infraestrutura da SRH, Mônica Holanda. A primeira etapa foi dividida em cinco lotes, conforme o projeto.

Há três anos que o Governo do Estado prepara o projeto do Cinturão das Águas. Na primeira etapa, a água chegará ao Açude Orós por meio do Rio Cariús que deságua no Rio Jaguaribe. De lá, partirá para o Canal do Trabalhador e depois para o Eixão das Águas a partir do Açude Castanhão. Entretanto, a obra física de interligação entre o CAC e o Eixão das Águas somente ocorrerá em longo prazo, estimado em 30 anos.

Infraestrutura

Hipérides Macedo, ex-secretário de Recursos Hídricos do Estado e um dos autores da Política de Recursos Hídricos do Estado, implantada no fim dos anos de 1980, já se manifestou em diversas oportunidades acerca das obras de transferência de águas no Ceará. Segundo ele, o Ceará, nos últimos 20 anos, realizou obras de infraestrutura que permitiram o armazenamento e transferência de água entre as bacias hidrográficas. O primeiro grande passo foi a construção de barragens. Foram feitos 50 açudes de porte médio e mais o Castanhão, que permitiram a distribuição do recurso pelo território. Em seguida, houve a implantação de adutoras que fazem a transferência da água da fonte para os locais de consumo.
Soma-se a esses dois sistemas, o projeto de interligação de Bacias, que só é possível graças às obras básicas - açudes e adutoras. O Canal da Integração (Eixão das Águas) e o Cinturão das Águas complementam esse projeto que é fundamental para a segurança hídrica e desenvolvimento do Estado. "O Ceará já convive com a seca em melhor situação que outros Estados vizinhos e, com esse conjunto de obras de infraestrutura hídrica, no futuro, vai enfrentar os períodos de estiagem sem desabastecimento", avaliou ele.

Para a primeira etapa do Cinturão, orçada em R$ 1,6 bilhão, o Governo do Estado obteve recursos de R$ 1,1 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio do Ministério da Integração Nacional, e o restante, R$ 500 mil, de recursos próprios. Inicialmente, havia uma previsão de um custo total de R$ 6,8 bilhões para a construção do CAC, mas esse orçamento deve aumentar com o decorrer dos anos e das obras.

O Cinturão das Águas é um dos projetos que vão receber parte dos R$ 206,5 milhões do crédito suplementar destinado a órgãos e obras no Ceará. O orçamento complementar liberado para o projeto de transposição foi de cerca de R$ 2 milhões.

A obra foi dividida em cinco lotes. O primeiro vai interligar o município de Jati à Missão Velha, num trecho de 40km. O segundo levará água por meio de um canal para o município de Nova Olinda até o Rio Cariús. O último é de construção de canais e túneis entre as bacias.