Cassado mandato de Carlomano Marques

GEORGIA SANTIAGO, 2/2/2010

Carlomano foi reeleito para mais um mandato em outubro de 2010

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, na noite de ontem, o mandato do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB), por compra de votos. A decisão, por 4 votos a 2, teve como base reportagem do O POVO.

Na edição de 21 de setembro de 2010, o jornal mostrou que o então candidato à reeleição na Assembleia era o principal beneficiário de atendimentos médicos feitos pela irmã dele, a médica e vereadora Magaly Marques (PMDB).

As consultas, com direito a atestado médico e encaminhamento para especialistas, eram realizadas dentro do comitê do peemedebista, no bairro Varjota. No atendimento a um repórter do O POVO, Magaly solicitou dados eleitorais, endereço e telefone ao suposto paciente. Ao final, pediu voto para o irmão.

Por 5 votos a 1, Magaly ficou inelegível por oito anos, e pegou multa de 10 mil Ufir (R$ 1,0641 cada). A decisão não afeta o atual mandato. Ela foi reeleita em outubro passado. Se for diplomada pela Justiça Eleitoral, o Ministério Público deve entrar com recurso contra a expedição do documento.
Já Carlomano poderá esperar, no exercício do mandato, a publicação da decisão, o que deve acontecer até amanhã.

Dois juízes entenderam que não ficou caracterizado que havia consentimento expresso do deputado nas ações da irmã. A tese vencedora, no entanto, defendida pelo procurador regional eleitoral, Márcio Torres, foi a de que Carlomano tinha conhecimento do que estava acontecendo. “Nós entendemos que ele sabia e que o jornal mostrou, porque era tudo no comitê eleitoral dele”, disse Torres.

Recursos
Advogado da dupla parlamentar, Irapuan Camurça informou que vai recorrer das decisões ao próprio TRE-CE, podendo ainda ir ao TSE. “A decisão, apesar de eu respeitá-la, foi equivocada. As provas apresentadas não induzem ao convencimento sobre o crime imputado ao deputado”, alegou o advogado.
Segundo o MP, somente recursos acatados em Brasília terão efeito suspensivo da decisão de ontem.

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA
Com a decisão do TRE-CE, a defesa de Carlomano deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, que poderá acatar ou não as alegações. Caso não aceite, o deputado deixará a Assembleia Legislativa, que convocará um suplente.