A Agência Nacional de Teleco-municações (Anatel) proibiu nesta sexta-feira,16, a operadora de telefonia TIM de comercializar a promoção denominada Infinity Day,
iniciada no último domingo ,11, na qual o usuário pode fazer chamadas
locais ilimitadas pagando R$ 0,50 por dia. Segundo a agência, a promoção
poderá causar instabilidade na rede de serviço móvel pessoal e prejuízo
à qualidade da prestação do serviço aos usuários da TIM.
Os valores anunciados pela promoção Infinity Day devem
ser cobrados até as 23h59 do próximo domingo ,18, para evitar lesão a
direitos dos usuários. Em 24 horas, a empresa deverá enviar aos clientes
uma mensagem de texto para comunicar a suspensão da promoção. A empresa
também deverá divulgar um comunicado nos mesmos veículos e no mesmo
formato em que noticiou a promoção Infinity Day.
Se a proibição
não for cumprida, a TIM terá que pagar R$ 200 mil por dia, para cada
estado em que houver descumprimento. Se a empresa não cumprir a
determinação de mandar mensagens para os clientes, a multa é R$ 10 mil
por dia.
No despacho, publicado no Diário Oficial da União, o superintendente de Serviços Privados da Anatel,
Bruno Ramos, lembra que a agência só permitiu o retorno da
comercialização dos serviços da TIM, que ficou suspenso por 11 dias em
julho, sob a condição de uma avaliação periódica dos planos de melhorias
apresentados pela empresa na ocasião, e que Anatel pode exigir
alterações se detectar demanda de tráfego ou estratégia de marketing não
mensuradas nesse plano.
A empresa deverá apresentar à Anatel
ajustes ao plano em até 30 dias, com dados objetivos capazes de
demonstrar se a capacidade de suas redes é adequada à promoção Infinity
Day.
A TIM disse que se posicionará em breve sobre a proibição da
Anatel, mas já informou, por meio de comunicado, que foram transmitidos
para a agência todos os detalhes técnicos e mercadológicos da
iniciativa, que é limitada a 19 cidades.
ABR
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