Justiça está atenta a trabalho infantil

O menino que faz malabares na rua ou o que já ajuda a família com a remuneração precoce no futebol podem estar na mira da Justiça. Na semana em que as crianças foram o foco da atenção em todo o País, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) está levantando o alerta para a exploração esportiva e artística até os 17 anos. A falta de regulamentação no trabalho para esse público motiva o questionamento. Em Fortaleza, não é raro encontrar adolescentes ou mesmo crianças fazendo uso da arte de rua para ganhar dinheiro.

O dinheiro fácil e a sensação de liberdade atraem garotos aos sinais de trânsito, o que acaba prejudicando o desenvolvimento saudável Foto: Natinho Rodrigues

Aqui, o problema não se restringe à Capital. A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) é a segunda, no País, em crianças de cinco a nove anos, trabalhando. Conforme os dados, existem 956 pessoas, nessa faixa etária, exercendo algum ofício. Em primeiro lugar, está a Região Metropolitana de Salvador, com 1.801 crianças em atividades. Os dados são do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho Infantil (Peteca).A empregada doméstica Irenilda dos Santos, que tem seis filhos, sabe bem do assunto. Os mais velhos não, mas o mais novo, de 11 anos, aprendeu a fazer malabares com os amigos e tornou a diversão rotina e, de certa forma, ofício no horário livre. Na semana, ele vai pelo menos três vezes para o cruzamento das avenidas Antonio Sales com Engenheiro Santana Júnior. Ao mostrar o que aprendeu para motoristas e pedestres, ele ganha entre R$ 10,00 e R$ 20,00 por dia.

"É bom porque às vezes ele traz pão, um quilo de arroz, açúcar, mas não fico muito satisfeita porque sei como é amizade de rua. Um dia é brincadeira, no outro é arruaça e depois droga", revela a mãe, preocupada. Por conta dos riscos, ela garante que não incentiva a prática. Mas admite: "acho bom quando ele traz dinheiro. Às vezes até peço, mas não obrigo. O lado bom é que ele aprende a se virar".

Carvoarias, tráfico de drogas, trabalho doméstico. Muitas são as formas de exploração do trabalho infantil no Brasil, que ainda atinge cerca de 3,5 milhões de crianças entre 10 e 17 anos. Mas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) levantou novo alerta em seminário realizado entre os dias 9 a 11 de outubro, em Brasília, sobre o tema: a exploração infantil esportiva e artística.

A mestre em Saúde pela Universidade de São Paulo (USP), Sandra Cavalcante, afirma que o trabalho infantil leva à falta de tempo para que as crianças exerçam atividades essenciais ao desenvolvimento, como brincar, estudar ou simplesmente conviver com a família e amigos.