sexta-feira, 24 de agosto de 2012

REGISTRO DE CANDIDATURAS: Justiça não cumpre o prazo

Muitos recursos ainda estão dependendo de decisão do TRE que tem feito reuniões até em dias de fim de semana
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará não teve condição de cumprir o prazo estabelecido no calendário das eleições deste ano para julgar todos os recursos de registro de candidatura que terminou ontem, embora tenha feito sessões que entraram pela noite e até no fim de semana, como vai acontecer ainda amanhã, sábado. O TRE recebeu mais de mil recursos de todos os 184 municípios do Ceará.

Esta situação não ocorre apenas no Ceará. Embora o calendário eleitoral defina o dia 23 de agosto como limite para que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos devam estar julgados pela Justiça Eleitoral e publicadas as respectivas decisões. O sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicava que até ontem a existência de quase três mil pedidos de registro para serem julgados.

Números
As informações da Justiça Eleitoral dão conta de que em todo o Brasil foram requeridos 479.888 registros de candidatos. Embora a campanha eleitoral gratuita no rádio e na televisão tenha começado na última terça-feira, 9.173 candidatos já haviam desistido da disputa. Outros 70 postulantes também não poderão concorrer porque faleceram após o pedido de registro. O total de pedidos de registro, no Ceará, chegou a 14.612, sendo 519 de candidatos a prefeito, 531 a vice e 13.562 de candidatos a vereador.

No sistema de divulgação de candidaturas do TSE até quarta-feira estavam cadastrados 1.055 recursos, sendo 738 em processos no qual o registro havia sido indeferido e 317 em processos com o registro deferido. As informações sobre o Ceará revelam que 92 processos de registro aguardavam a decisão do juiz.

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