terça-feira, 21 de agosto de 2012

Projeto busca reduzir sub-registro no Ceará

Exames de DNA serão feitos pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).
Durante todo o dia de hoje, o Núcleo Central de Atendimento da Defensoria Pública funcionará, exclusivamente, para atender casos relacionados ao reconhecimento de paternidade. Intitulado "Em nome do pai", o projeto tem como objetivo reduzir o elevado número de pessoas sem o nome do pai no registro civil.
A Defensoria Pública espera atender até 200 pessoas Foto: José Leomar

Os exames serão realizados no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), parceiro do evento, das 8h às 17h. A expectativa da Defensoria é atender 200 pessoas. Além das audiências extrajudiciais, poderá ser emitido o Registro Civil de Nascimento para os que, espontaneamente, reconhecerem a paternidade.De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao Censo de 2010, sobre registro civil de Fortaleza, 2.578 crianças de até dez anos não foram registradas, sendo 1.975 entre zero e três anos e 603 entre quatro e dez anos. Em todo o Brasil, 168.247 crianças vivem sem Registro Civil de Nascimento.

Paula Brasil, coordenadora do Núcleo Central de Atendimento da Defensoria Pública, destaca que o projeto acontece em vários Estados brasileiros, mas pela primeira vez no Ceará, devido aos altos índices de sub-registros. "Temos um número muito grande de crianças sem o nome do pai no registro, o que gera problemas de ordem psicológica para o resto da vida. A nossa ideia é que esse evento seja um marco na luta contra o sub-registro", ressalta. A coordenadora acrescenta que esse é um ponto que afeta diretamente a Defensoria Pública, pois, sem os documentos, o cidadão não pode pleitear praticamente nada.

A paternidade será comprovada através do exame de DNA. Para isso, o Lacen fará coleta de sangue de pais e filhos no laboratório de biologia molecular, inaugurado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) em 2008. Neste ano, foram realizados 1.364 exames pelo Lacen.

Desde 2009, quando o serviço começou a ser oferecido, o Laboratório realizou 10.151 exames de comprovação de paternidade, assegurando aos filhos o direito de saber quem são os seus pais e, consequentemente, com a paternidade confirmada, de reivindicar pensão na Justiça.

Identificação
Karine Melo, psicóloga e professora da Universidade de Fortaleza (Unifor), explica que a comprovação da paternidade esclarece de onde a pessoa vem, a quem pertence e qual vinculação ela tem na vida. "Tanto pai quanto mãe respondem essa questão de quais são os primeiros laços da pessoa", frisa. Outro ponto importante é a identificação, saber a quem a pessoa se refere.

"Não é só o sobrenome, mas ter um reconhecimento afetivo, uma vinculação com quem a gerou. Uma construção de identidade, dos laças afetivo, de si mesmo", comenta a especialista.

Mais informações:
O mutirão será realizado no Núcleo Central de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Ceará, localizado na Avenida Pinto Bandeira, 1111, bairro Luciano Cavalcante, de 8h às 17h.

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