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| Nos Estados do País, os procedimentos serão repassados, via online, ao Ministério Público FOTO: ALEX COSTA |
As denúncia feitas ao Disque 100 vão ganhar mais agilidade. É que, agora, durante a ligação, as informações relacionadas a abuso contra crianças e adolescente serão enviadas por meio de um sistema online a unidades do Ministério Público (MP) de todo o Brasil. O procedimento vai acelerar e facilitar a tramitação das investigações sobre os casos de abuso infantil junto a sedes estaduais do MP.
Dessa maneira, quando uma pessoa telefonar para o Disque 100 de qualquer lugar do Brasil, a qualquer hora, esta ligação será transcrita e, via online, vai aparecer na tela do Ministério Público de cada um dos Estados. A medida faz parte de um convênio assinado na semana passada entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e todas as unidades do Ministério Público.
Convênio
O convênio faz parte da criação da Rede Protege-Disque Direitos Humanos e foi assinado pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, durante o 1º Congresso Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados da União (CNPG).
Para a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), Antônia Lima Sousa, o sistema vai facilitar o serviço e contribuir para que a justiça chegue mais rápido aos agressores. "O sistema vai facilitar o serviço e contribuir para que a justiça chegue mais rápido aos responsáveis pelo abuso. As pessoas não podem ter medo de denunciar e precisam entender que maltratar crianças é um feito ruim e que não podemos ser omissos a essa questão", ressalta a promotora.
Embora esse novo sistema seja restrito às denúncias de abuso contra criança e adolescente, o Disque 100 também pode ser usado para acusações de violência contra idosos, deficientes físicos, tortura, violência policial e homofobia. O serviço é gratuito, anônimo e funciona 24 horas, todos os dias da semana.
No Brasil, um total de 80% das denúncias apresentadas em ligações ao Disque 100 é sobre violência contra crianças e adolescentes
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