quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Prazo para julgamentos de recursos termina nesta quinta-feira

Procurador disse estar preocupado com o prazo dado pelo TSE,
 devido ao grande núnmero de recursos. FOTO: KIKO SILVA
Termina nesta quinta-feira o prazo para que todos os recursos sobre pedido de registro de candidaturas sejam julgados pela Justiça Eleitoral com suas respectivas decisões publicadas, segundo o calendário eleitoral deste ano. No entanto, de acordo com o procurador eleitoral, Marcio Andrade Torres, o prazo fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é “totalmente impossível”, visto o grande número de recursos apresentados.
Segundo ele, somente até o final da semana passada, eram quase 900 o número de processos com as mais variadas motivações, que vão desde ausência de filiação, falta de quitação eleitoral, analfabetismo até casos envolvendo a Lei do Ficha Limpa, principalmente, por contas desaprovadas. Conforme informou, somente ele, já havia dado parecer em mais de 500 processos, faltando ainda 200 para deliberação.
“O Tribunal Regional Eleitoral já julgou mais de 200 processos dos recursos já distribuídos. Caso não possa julgar a tempo, os prejuízos serão enormes, porque o objetivo para os julgamentos são para que tanto quanto possível haja definição sobre os registros de candidaturas”, disse Márcio Torres.

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