quarta-feira, 18 de julho de 2012

SECA: Trabalhadores recebem auxílios emergenciais

Os benefícios que começam a ser pagos a partir de hoje são o Bolsa Estiagem e o Garantia Safra

Quixadá Mais de 270 mil trabalhadores rurais do Ceará recebem hoje a primeira parcela dos programas emergenciais de auxílio aos afetados pela seca. O próprio secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, iniciará os pagamentos. Os benefícios serão distribuídos em duas categorias. A primeira delas, o Bolsa Estiagem, disponibilizada com recursos do Governo Federal, beneficiará 205.849 mil agricultores. A outra, o Garantia Safra, com subsídios do Governo do Estado, vai atender 71.581 trabalhadores rurais. Até dezembro R$ 278 milhões. A solenidade do início da liberação das parcelas de auxílio aos sertanejos está prevista para as 9 horas no auditório do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, no Bairro do Jacarecanga, em Fortaleza.
O Bolsa Estiagem vai assegurar a injeção de R$ 16,4 milhões na economia do Estado. O benefício será pago até novembro, dividido em cinco parcelas mensais de R$ 80,00. Somando-se todas as parcelas, o benefício pagará um montante superior a R$ 82,3 milhões aos agricultores cearenses. O benefício tem o objetivo de socorrer trabalhadores rurais com renda mensal média de até dois salários.

O pagamento ocorre somente nos Municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelo Governo Federal, mediante portaria do Ministério da Integração Nacional.

Quanto ao Garantia Safra, além da parcela inicial de R$ 135,00, cada trabalhador cadastrado no Programa receberá ainda uma parcela extra de R$ 136,00. O Governo do Estado resolveu desembolsar o auxílio financeiro complementar à primeira parcela para amenizar os efeitos da forte estiagem no território cearense. Conforme Nelson Martins, o Ceará é o Estado com maior número de Municípios a receberem o benefício do Garantia Safra. O pagamento será feito nas agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas. Cada trabalhador cadastrado receberá cinco parcelas. Serão quatro de R$ 135,00 e a última de R$ 140,00, totalizando R$ 680,00. O auxílio envolve contrapartida pessoal, do Município e dos governos Estadual e Federal. O Estado está aplicando R$ 32 milhões na parcela extra.

Entretanto, conforme o titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), o trabalhador terá direito a receber benefício somente de um dos dois programas. O Bolsa Estiagem atenderá as famílias que não estão sendo favorecidas pelo Garantia Safra. Ainda segundo ele, dos 184 Municípios cearenses, apenas 16 estão fora do plano emergencial. Esses Municípios receberão a primeira parcela em agosto e outras quatro parcelas nos meses subsequentes.

O auxílio financeiro é visto pelo secretário de Políticas Agrícolas da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Ceará (Fetraece), Luiz Carlos de Lima, como um avanço nas políticas públicas de convívio no semiárido. Avalia que será um alívio para milhares de famílias. O Governo do Estado tem demonstrado interesse, se reunindo todas as semanas com o Comitê Gestor de Combate à Seca.

Todavia, para Luiz Carlos, ainda falta infraestrutura para atender melhor quem sofre com a estiagem. A maior preocupação está centrada nos recursos hídricos e assistência técnica para os arranjos produtivos rurais, principalmente em estiagem. Sobre a dispensa dos 262 agentes rurais contratados pelo Pacto Federativo, Nelson Martins corroborou com as informações prestadas pelo presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, na edição de ontem. Ele também confirmou interesse da SDA na contratação dos técnicos dispensados. Serão necessários pelo menos mais 700 agentes para dar assistência no Interior.

O Governo do Estado deve apresentar hoje, na Assembleia Legislativa, proposta de alteração do Programa Agente Rural. Conforme o secretário, com a mudança, os candidatos poderão ser submetidos à prova de conhecimentos. Antes, a seleção era feita somente através da análise curricular.

Mais informações:
Secretaria do Desenvolvimento Agrário. Avenida Bezerra de Menezes, 1820 São Gerardo - Fortaleza
Telefone: (85) 3101.8007

Rebanho de bovinos e bubalinos no CE é de 2,7mi
Mesmo com a pior seca dos últimos 30 anos do Estado, o rebanho cresceu. São 200 mil a mais em relação ao levantamento feito antes

O fenômeno pode parecer estranho, mas o rebanho cearense está aumentado, mesmo com a pior seca dos últimos 30 anos no Ceará. No início do mês, constava no banco de dados da Agência de Defesa Agropecuária (Adagri) um rebanho de bovinos e bubalinos da ordem de 2,5 milhões de cabeças. Duas semanas depois os números aumentaram. Conforme o presidente da Adagri, Augusto Junior, oficialmente o Estado tem hoje 2,7 milhões de animais de grande porte.

São 200 mil a mais em relação ao levantamento feito antes da exigência do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para fornecimento de milho subsidiado aos produtores.

Conforme Augusto Júnior, para comprar o insumo alimentar animal abaixo do preço de mercado, os pecuaristas foram obrigados a registrar o número correto de seus rebanhos. O MDA estabeleceu cota por animal. Sem a comprovação junto à Adagri, o custo da saca pode sair pelo dobro do preço. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vende a saca de 60 quilos a R$ 18,10. No mercado livre, estava chegando a R$ 33,00. Antes da vantagem financeira, boa parte deles não cadastrava os animais. Quem fazia a manobra ilegal está sendo multado. O valor chega a R$ 26,00 por animal. O criador paga R$ 14,00 por cabeça e mais R$ 12,00 por omissão da informação.

Outra alteração importante está relacionada ao exame sorológico do gado no Estado. No início do mês, o Ministério da Agricultura e Agropecuária (Mapa) havia divulgado a seleção de 5,2 mil animais para detecção da aftosa. A meta agora é outra. O Mapa estabeleceu 10.390 animais, praticamente o dobro em relação ao previsto preliminarmente. Além do gado, foram incluídos mais 3,7 mil ovinos e caprinos. A vacinação nesses animais não é obrigatória, mas funciona como sentinela. O número de Municípios também aumentou, de 132 para 142, segundo o presidente da Adagri.

"As exigências criteriosas devem trazer mais benefícios para o Ceará", estima o representante da Adagri. Além de conquistar o status de zona livre de febre aftosa e abrir as porteiras para outros Estados, há interesse também na zona livre internacional. O resultado, em nível nacional, deve sair até dezembro. No próximo ano, o Estado poderá ter permissão de exportação para outros países do continente americano e Europa, pelo porto do Pecém. Por enquanto, as atenções estão focadas nos produtores cearenses. O prazo de vacinação encerrou no dia 30 do mês passado. Quem não fez a imunização está sendo identificado no sistema da Agência e do Mapa. O criador pode se regularizar após recebimento de multa de R$ 14,00 por cabeça e a aplicação da vacina, na presença do agente agropecuário do Estado.

A Adagri deverá divulgar o resultado oficial da cobertura vacinal só no próximo dia 20, ou no dia 23. Mas os resultados parciais já são comemorados. A meta é de cobertura vacinal de pelo menos, 90% do rebanho, e 80% das propriedades.

Mais informações:
Av. Bezerra de Menezes, 1820
São Gerardo
Fortaleza
Telefone: (85) 3101.2500

ALEX PIMENTELCOLABORADOR

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