Ceará mobiliza autoridades em comitê para encaminhar as ações de emergência contra a seca
Iguatu/Juazeiro. O Estado do Ceará já tem mais de 50% de perda de milho e feijão devido à seca. O levantamento foi feito até metade do mês de abril pelo Grupo de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias do Ceará (GCEA), do IBGE, conforme informou o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins. Ele esteve participando do lançamento estadual de cisternas de placas, em Juazeiro, no fim de semana. "Esta é a maior seca dos últimos 40 anos, generalizada no Nordeste", afirmou, complementando que o levantamento feito até 15 de abril aponta perda de 50% do feijão e 57% do milho.
Amanhã, o governador do Ceará, Cid Gomes, fará o lançamento do Comitê Integrado de Combate à Seca em solenidade no auditório do Comando Geral do Corpo de Bombeiros a partir das 9 horas. O ato contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Hélcio Queiroz, de secretários de Estado e representantes de entidades públicas e privadas ligadas ao setor agropecuário.
A expectativa é de que Cid Gomes, por ocasião do lançamento do comitê, assine o decreto estadual reconhecendo situação de emergência, que ontem foi elaborado pela Casa Civil do Estado. Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, sete municípios encaminharam para o órgão decretos de situação de emergência. Foram eles: Boa Viagem, Choró, Ibaretama, Iracema, Milhã, Quiterianópolis e Solonópole. "Nesta semana, outros Municípios vão elaborar os seus decretos e há 30 cidades que já nos apresentaram demandas semelhantes", explicou o coordenador da Cedec, coronel Hélcio Queiroz. A legislação atual dá autonomia aos Municípios e permite que os prefeitos baixem o decreto de emergência e façam o encaminhamento direto para a Secretaria Nacional de Defesa Civil, mas convém encaminhar cópia para a Cedec para que o órgão tenha monitoramento da situação. "Essa é a orientação que fazemos para os prefeitos", disse coronel Queiroz.
Nelson Martins solicitou agilidade aos Municípios nos levantamentos da atual situação de seca e encaminhamento dos decretos de emergência para o Estado disponibilizar ações no sentido de amenizar o quadro de seca.
O secretário afirma que o Garantia Safra será antecipado na medida em que as Prefeituras forem solicitando à Ematerce a elaboração dos laudos de perdas. O programa será antecipado com mais agilidade.
No Estado, serão beneficiados 240 mil agricultores, que aderiram o maior número de Brasil. Os agricultores receberão R$ 680,00 em cinco parcelas. Quem não se cadastrou deverá receber o Bolsa Estiagem, no valor de R$ 400,00.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, informou que até a próxima sexta-feira os recursos do Bolsa Estiagem e da Linha de Crédito Especial para agricultores, pecuaristas e agroindústrias estarão disponíveis no Banco do Nordeste. No total, serão destinados R$ 2,7 bilhões para o Norte de Minas Gerais e para o Nordeste. Recursos novos serão de R$ 1,7 bilhão, pois o valor de R$ 1 bilhão já estava previsto para a construção de cisternas e pagamento de parcelas do Garantia Safra.
O superintendente estadual do BNB, Rivônio Morais, informou que o Banco aguarda a regulamentação, por parte do Banco Central, para que seja iniciada a operacionalização desta linha de crédito especial para os produtores atingidos pela seca. Ele acredita que ao longo desta semana, a liberação esteja acontecendo na região.
EMERGÊNCIA
2,7 bilhões de reais serão destinados a agricultores, pecuaristas e agroindústrias do Nord este e do Norte de Minas Gerais, atingidos pela seca nos Estados
HONÓRIO BARBOSA
ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTERES
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