No ano passado, arrecadação do Fecop foi superior ao valor aplicado no combate à pobreza no Estado
O Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) deverá arrecadar R$ 311 milhões neste ano, mas a expectativa de investimentos com recursos do Fundo é de R$ 328 milhões para 2012, com utilização de saldo próprio. Se a previsão for confirmada, será a segunda vez que o Fecop utilizará volume do saldo que possui, acumulado desde 2004, quando foi regulamentado.
A primeira vez ocorreu em 2010, quando o Fundo aplicou R$ 311,7 milhões, ultrapassando em aproximadamente R$ 48 milhões o montante arrecadado no ano (R$ 282,5 milhões) e gerando uma aplicação recorde.
No ano passado, contudo, o ritmo de investimentos não foi mantido. A arrecadação do Fundo cresceu cerca de 7% em 2011, atingindo R$ 282,5 milhões, mas as aplicações somaram apenas R$ 252,9 milhões, uma queda de aproximadamente 18,9% sobre o total aplicado no ano anterior.
“Em 2010, muitos projetos do início deste governo estavam sendo concluídos, por isso, as aplicações foram maiores. Já em 2011, primeiro ano do exercício deste governo, as ações e os projetos foram rediscutidos, reordenados. Por isso, as aplicações acabaram sendo reduzidas, mas isso costuma ocorrer no primeiro ano de um governo”, explica a gerente executiva do Fecop, Flávia Teixeira.
Projetos
Conforme a gerente, ao longo de 2011, os recursos do Fecop foram aplicados em cerca de 90 projetos, executados pelas Secretarias de Desenvolvimento Agrário (R$ 105,6 milhões); Trabalho e Desenvolvimento Social (R$ 68,4 milhões); Educação (R$ 29,5 milhões); Cidades (R$ 21,2 milhões); Saúde (R$ 14,5 milhões); Recursos Hídricos (R$ 6,5 milhões); Esporte (2,1 milhões); Infraestrutura (R$ 1,8 milhões); Cultura (R$ 1,3 milhão); Ciência e Tecnologia (R$ 1,1 milhão).
A Secretaria de Planejamento e Gestão também recebeu parte desses recursos (R$ 431,9 mil), aplicados na avaliação de impactos dos projetos executados pelas demais secretarias.
Zona rural é foco
A maior parte dos recursos do Fecop foi aplicada em projetos que visam ao combate da pobreza na zona rural do Estado. Em 2011, o maior volume aplicado foi no programa de construção de cisternas de placa, desenvolvido em parceria com o governo federal, que recebeu R$ 23 milhões, construindo 16.885 cisternas e beneficiando também 16.885 famílias.
Em seguida, estão as aplicações no programa de distribuição de sementes, como R$ 16 milhões, beneficiando 135.878 agricultores; e nos projetos e-Jovem Primeiro Passo e Ceará Jovem, que receberam R4 15,6 milhões, capacitando profissionalmente 10.762 jovens.
Agricultura
Outros programas e projetos que também figuram entre os que receberam mais recursos do Fecop, são o programa Agente Rural, que recebeu R$ 10,8 milhões, prestando assistência técnica a 107.930 agricultores familiares; o Garantia Safra, realizado em parceria com os governos federal e municipal, com R$ 10,4 milhões, beneficiando 272.581 agricultores; e o programa de distribuição de leite, com investimentos de R$ 8,1 milhões, para 73.952 pessoas com um litro de leite por dia.
Integração
De acordo com Flávia Teixeira, a Secretaria de Planejamento e Gestão está intensificando o trabalho junto às outras secretarias a fim de integrar cada vez mais as ações e, assim, tornar possível o combate à pobreza. “Muitos beneficiários do Fecop participam de mais de um projeto, pois as ações são complementares. Esses projetos realizados de forma conjunta podem tirar uma pessoa da pobreza, mas sozinhos eles não tiram”, afirma.
Inclusão produtiva
A gerente do Fecop destaca ainda que os projetos realizados com recursos do Fundo não têm caráter assistencialista, mas sim de inclusão produtiva.
“O objetivo é oferecer um opção sustentável para que as pessoas possam mudar sua realidade. Não é só assistência, tem mais um foco produtivo”, enfatiza, acrescentando que, atualmente, um dos maiores desafios enfrentados para aplicar integralmente os recursos do Fecop é a burocracia.
“Existe uma dificuldade na execução dos projetos por causa da burocracia, que não é exclusiva para os recursos do Fecop. Mas projetos nós temos muito. A demanda é muito grande”, completa Flávia.
FIQUE POR DENTRO
De onde vêm os recursos para o Fundo
Os recursos do Fecop são oriundos da arrecadação correspondente ao adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS),incidente sobre os seguintes tipos de itens: bebidas alcoólicas, armas e munições, embarcações esportivas, fumo, cigarros, energia elétrica, gasolina, serviços de comunicação e de outras receitas que vierem a ser destinadas ao Fundo.
DHÁFINE MAZZA
Repórter
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