Das 184 cidades cearenses, 181 poderão ser classificadas como de clima semiárido, de acordo com estudo
Fortaleza. A região do semiárido cearense, a qual, conforme delimitação feita pelo Ministério da Integração em 2005, concentra 150 Municípios e 85,5% do território do Estado, poderá ser ampliada ainda neste ano. De acordo com um estudo realizado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e pelo Banco do Nordeste (BNB), 31 cidades cearenses, incluindo a Capital, poderão passar a fazer parte dos Municípios do semiárido, o que deverá resultar em maiores repasses de recursos e ampliação de políticas públicas no Estado.
Fortaleza. A região do semiárido cearense, a qual, conforme delimitação feita pelo Ministério da Integração em 2005, concentra 150 Municípios e 85,5% do território do Estado, poderá ser ampliada ainda neste ano. De acordo com um estudo realizado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e pelo Banco do Nordeste (BNB), 31 cidades cearenses, incluindo a Capital, poderão passar a fazer parte dos Municípios do semiárido, o que deverá resultar em maiores repasses de recursos e ampliação de políticas públicas no Estado.
Segundo o titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, o estudo feito pelas duas entidades adota, para classificar o tipo de ambiente de cada cidade, critérios distintos dos utilizados pelo Ministério da Integração. O Ministério, explica, levou em consideração três pontos para classificar as cidades como parte do semiárido.
O primeiro, informa, é o fato de a região ter precipitação pluviométrica inferior a 800 milímetros por ano. Outro critério é o Município ter uma probabilidade de seca maior do que 60%.
O último fator é a evapo-transpiração na cidade ser pelo menos duas vezes maior do que o índice pluviométrico.
Já os critérios levados em conta pelo estudo da Funceme e do BNB, aponta, envolvem a vegetação de cada local, o solo, o relevo e a hidrologia, o que promove uma avaliação mais precisa sobre o território cearense.
Martins acrescenta que, nas últimas décadas, o Estado passou por algumas transformações climáticas. Nos últimos 30 anos, afirma, em determinadas regiões, foi constatada uma redução de aproximadamente 8% no índice pluviométrico.
De acordo com Martins, o estudo será encaminhado ao governador do Estado, Cid Gomes, para que o líder do Executivo, por sua vez, analise e envie o material ao Ministério da Integração, solicitando à Pasta que adote os critérios propostos pela Funceme e o BNB.
Na manhã de hoje, a pesquisa também será apresentada, na sede da SDA, ao senador José Pimentel, líder do governo no Congresso. A intenção, destaca Nelson, é que o parlamentar - que também é cearense -, após conhecer a reivindicação do Estado, possa fortalecer o pedido de que os novos critérios sejam adotados pelo Governo Federal.
O titular da SDA ressalta que, caso o Ministério decida adotar os novos critérios e expandir a região do semiárido no território cearense, a própria Pasta poderá, através de uma portaria, promover as mudanças, sem que a proposta precise ser aprovada no Legislativo. Se houver interesse por parte da Pasta, informa, ainda neste ano a nova delimitação poderá ser feita.
Políticas
Conforme Nelson Martins, caso haja, de fato, um aumento no número de cidades no semiárido cearense, também deverão ser ampliados projetos e políticas públicas voltadas para a população que vive em regiões com esse tipo de ambiente, a qual costuma lidar com a seca. "Existem políticas que são prioridades nessas regiões, como as cisternas de placas", exemplifica.
Outra mudança para os Municípios que passassem a compor o semiárido, acrescenta o secretário, seriam maiores investimentos por parte de fonte como o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Embora a possível mudança na divisão climática do Estado possa beneficiar 31 Municípios que hoje enfrentam problemas ligados à aridez, os novos critérios implicam na saída de três cidades que hoje estão na zona do semiárido. Conforme os critérios adotados pela proposta, Mulungu, Pacoti e Guaramiranga, que são considerados pelo Ministério como de ambiente semiárido, seriam os únicos três Municípios que não constariam no mapa desse tipo de ambiente.
Conforme Nelson Martins, caso a nova delimitação se concretize, o governo estadual poderá analisar políticas compensatórias que evitem impactos negativos que prejudiquem as três cidades. "Os critérios de divisão têm que ser técnicos, e não políticos", frisa. O secretário ressalta que apenas parte das três cidades é de fato de ambiente semiárido.
Segundo o assessor técnico da Cáritas e coordenador do Fórum Cearense pela Vida no Semiárido, Alessandro Nunes, a ampliação da área reconhecida como semiárido é uma demanda que já soma alguns anos. "Existem Municípios que a gente olha e fica se perguntando por que eles não estão enquadrados no semiárido legal". Um dos exemplos, destaca, é Trairi, o qual, embora esteja localizado em uma região litorânea, possui uma extensa faixa de aridez.
Diferenças
Um dos problemas ligados aos critérios adotados pelo Ministério da Integração, ressalta, é que, em muitos casos, apenas as cidades sede contam com pluviômetro, o que dificulta uma análise precisa do ambiente do Município como um todo.
A opinião de que a análise em vigor não é precisa é corroborada pelo técnico da SDA João Bosco de Oliveira. De acordo com o técnico, há cidades que não podem ser classificadas através de um único ambiente característico. "Você tem uma cidade como Itapipoca, que tem três ecossistemas bastante distintos", ilustra. Outro exemplo, acrescenta, é Beberibe, onde, entre diferentes pontos, o índice pluviométrico varia significativamente.
Mais informações
Secretaria de Desenvolvimento
Agrário do Estado (SDA)
Avenida Bezerra de Menezes, 1800
Fortaleza - Ceará
Telefone: (85) 3101.8002
Investimentos
"A inclusão de novas cidades entre as de clima semiárido vai resultar em ampliação de repasses e políticas públicas"
Nelson Martins
Secretário de Desenvolvimento Agrário
JOÃO MOURAREPÓRTER
O primeiro, informa, é o fato de a região ter precipitação pluviométrica inferior a 800 milímetros por ano. Outro critério é o Município ter uma probabilidade de seca maior do que 60%.
O último fator é a evapo-transpiração na cidade ser pelo menos duas vezes maior do que o índice pluviométrico.
Já os critérios levados em conta pelo estudo da Funceme e do BNB, aponta, envolvem a vegetação de cada local, o solo, o relevo e a hidrologia, o que promove uma avaliação mais precisa sobre o território cearense.
Martins acrescenta que, nas últimas décadas, o Estado passou por algumas transformações climáticas. Nos últimos 30 anos, afirma, em determinadas regiões, foi constatada uma redução de aproximadamente 8% no índice pluviométrico.
De acordo com Martins, o estudo será encaminhado ao governador do Estado, Cid Gomes, para que o líder do Executivo, por sua vez, analise e envie o material ao Ministério da Integração, solicitando à Pasta que adote os critérios propostos pela Funceme e o BNB.
Na manhã de hoje, a pesquisa também será apresentada, na sede da SDA, ao senador José Pimentel, líder do governo no Congresso. A intenção, destaca Nelson, é que o parlamentar - que também é cearense -, após conhecer a reivindicação do Estado, possa fortalecer o pedido de que os novos critérios sejam adotados pelo Governo Federal.
O titular da SDA ressalta que, caso o Ministério decida adotar os novos critérios e expandir a região do semiárido no território cearense, a própria Pasta poderá, através de uma portaria, promover as mudanças, sem que a proposta precise ser aprovada no Legislativo. Se houver interesse por parte da Pasta, informa, ainda neste ano a nova delimitação poderá ser feita.
Políticas
Conforme Nelson Martins, caso haja, de fato, um aumento no número de cidades no semiárido cearense, também deverão ser ampliados projetos e políticas públicas voltadas para a população que vive em regiões com esse tipo de ambiente, a qual costuma lidar com a seca. "Existem políticas que são prioridades nessas regiões, como as cisternas de placas", exemplifica.
Outra mudança para os Municípios que passassem a compor o semiárido, acrescenta o secretário, seriam maiores investimentos por parte de fonte como o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Embora a possível mudança na divisão climática do Estado possa beneficiar 31 Municípios que hoje enfrentam problemas ligados à aridez, os novos critérios implicam na saída de três cidades que hoje estão na zona do semiárido. Conforme os critérios adotados pela proposta, Mulungu, Pacoti e Guaramiranga, que são considerados pelo Ministério como de ambiente semiárido, seriam os únicos três Municípios que não constariam no mapa desse tipo de ambiente.
Conforme Nelson Martins, caso a nova delimitação se concretize, o governo estadual poderá analisar políticas compensatórias que evitem impactos negativos que prejudiquem as três cidades. "Os critérios de divisão têm que ser técnicos, e não políticos", frisa. O secretário ressalta que apenas parte das três cidades é de fato de ambiente semiárido.
Segundo o assessor técnico da Cáritas e coordenador do Fórum Cearense pela Vida no Semiárido, Alessandro Nunes, a ampliação da área reconhecida como semiárido é uma demanda que já soma alguns anos. "Existem Municípios que a gente olha e fica se perguntando por que eles não estão enquadrados no semiárido legal". Um dos exemplos, destaca, é Trairi, o qual, embora esteja localizado em uma região litorânea, possui uma extensa faixa de aridez.
Diferenças
Um dos problemas ligados aos critérios adotados pelo Ministério da Integração, ressalta, é que, em muitos casos, apenas as cidades sede contam com pluviômetro, o que dificulta uma análise precisa do ambiente do Município como um todo.
A opinião de que a análise em vigor não é precisa é corroborada pelo técnico da SDA João Bosco de Oliveira. De acordo com o técnico, há cidades que não podem ser classificadas através de um único ambiente característico. "Você tem uma cidade como Itapipoca, que tem três ecossistemas bastante distintos", ilustra. Outro exemplo, acrescenta, é Beberibe, onde, entre diferentes pontos, o índice pluviométrico varia significativamente.
Mais informações
Secretaria de Desenvolvimento
Agrário do Estado (SDA)
Avenida Bezerra de Menezes, 1800
Fortaleza - Ceará
Telefone: (85) 3101.8002
Investimentos
"A inclusão de novas cidades entre as de clima semiárido vai resultar em ampliação de repasses e políticas públicas"
Nelson Martins
Secretário de Desenvolvimento Agrário
JOÃO MOURAREPÓRTER
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