Limoeiro do Norte. Após um ano parada e acumulando ferrugem, foram retomadas as obras de construção de anexo do campus do Instituto Federal do Ceará (IFCE), neste Município. O lugar tinha virado até depósito inseguro de móveis e aparelhos eletrônicos do próprio Instituto. A suspensão das obras do anexo do campus do IFCE ainda causou prejuízo direto a 28 trabalhadores. A empresa contratada para a obra, ao custo total de R$ 1,6 milhão, paralisou as atividades e não pagou os funcionários. As obras foram retomadas por outra empresa, que absorveu apenas parte da antiga mão de obra.
Era para ter terminado em junho do ano passado a obra que começou seis meses antes. A empresa Captor Engenharia, contratada por meio de licitação, interrompeu a obra há um ano e deixou de pagar 28 funcionários (pedreiros e serventes).
Trabalhadores entraram com denúncia no Ministério do Trabalho. A boa notícia foi que a maior parte dos trabalhadores lesados foram contratados para dar continuidade às obras, reiniciadas no mês de dezembro.
A empresa Captor Engenharia alega que os trabalhadores não foram pagos pela falta de repasse suficiente por parte do IFCE. O diretor do campus, Façanha Gadelha, reclama que a empresa abandonou a obra por motivos próprios e que dessa forma não poderia haver continuidade do repasse.
Abandono
O IFCE rescindiu os contratos com a construtora por abandono de obra, aplicando multa de 10% do valor total dos contratos. Outra sanção foi o impedimento de licitar com o IFCE por um período de dois anos. As obras foram divididas em dois contratos (bloco de salas de aula e prédio da incubadora de empresas). As duas multas foram, respectivamente, de R$ 162 mil e R$ 50 mil, totalizando multa de R$ 212 mil.
Em outubro de 2011 foi realizado novo processo licitatório, e agora a empresa E.M.A Construções Ltda dá continuidade às obras. Em vez do R$ 1,6 milhão aportados (e não totalmente repassados) para a construção do bloco, conforme licitação anterior, a nova empresa receberá ao todo R$ 3,7 milhões para finalizar salas, biblioteca e laboratório, incluindo o término de outro bloco onde ficarão as incubadoras de empresas, em área de 1,6 mil metros quadrados.
Trabalhadores entraram com denúncia no Ministério do Trabalho. A boa notícia foi que a maior parte dos trabalhadores lesados foram contratados para dar continuidade às obras, reiniciadas no mês de dezembro.
A empresa Captor Engenharia alega que os trabalhadores não foram pagos pela falta de repasse suficiente por parte do IFCE. O diretor do campus, Façanha Gadelha, reclama que a empresa abandonou a obra por motivos próprios e que dessa forma não poderia haver continuidade do repasse.
Abandono
O IFCE rescindiu os contratos com a construtora por abandono de obra, aplicando multa de 10% do valor total dos contratos. Outra sanção foi o impedimento de licitar com o IFCE por um período de dois anos. As obras foram divididas em dois contratos (bloco de salas de aula e prédio da incubadora de empresas). As duas multas foram, respectivamente, de R$ 162 mil e R$ 50 mil, totalizando multa de R$ 212 mil.
Em outubro de 2011 foi realizado novo processo licitatório, e agora a empresa E.M.A Construções Ltda dá continuidade às obras. Em vez do R$ 1,6 milhão aportados (e não totalmente repassados) para a construção do bloco, conforme licitação anterior, a nova empresa receberá ao todo R$ 3,7 milhões para finalizar salas, biblioteca e laboratório, incluindo o término de outro bloco onde ficarão as incubadoras de empresas, em área de 1,6 mil metros quadrados.
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