Em unidades da rede pública como a Escola de Ensino Fundamental e Médio Noel Hugnen de Oliveira e no Colégio Adauto Bezerra é visível a insatisfação dos alunos. Paula Serafim de Abreu, 18 anos, aluna da segunda unidade, admitiu sua insatisfação em ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) antes de receber todo o conteúdo previsto para o Terceiro Ano. "Somente agora entramos no quarto bimestre do ano passado", disse.
Assim como a adolescente, outros alunos de baixo poder aquisitivo foram prejudicados com a alteração no calendário escolar, problema esse que já vem se repetindo há pelo menos cinco anos. "A gente fica na maior confusão, sem saber quando terminarão as aulas do ano passado e quando começarão as deste ano", frisou uma aluna do Colégio Adauto Bezerra, Clara Luzia Lima, adiantando que seus pais também reclamam da situação.
Já para a coordenadora escolar da Noel Hugnen, Lúcia Mendonça, apesar dos transtornos para estudantes, pais e todos aqueles que trabalham nas escolas, o grande dano oriundo das greves e das dificuldades de negociação com o governo é que, após um longo período sem aula, muitos alunos voltam desmotivados à sala de aula. "Alguns nem retornam", disse.
No Noel Hugnem, o ano letivo de 2011 vai até 30 de março próximo e, em seguida, virá a recuperação até abril. A matrícula para 2012 está prevista para o dia 7 de maio. "Esta situação causa mesmo desmotivação e evasão escolar", completa outra coordenadora da escola, Socorro Farias. As duas, contudo, ratificam o direito de greve dos professores por melhores condições salariais e de trabalho.
Também a chefe do Departamento de Gestão Escolar do Município de Fortaleza, Salmira Braga, admite que a rede pública perdeu a organização do calendário escolar. "O que todos nós desejamos é que calendário letivo seja igual ao ano civil, pois isso facilita até mesmo a transferência de um aluno para um outro sistema de ensino".
Como isso não vem sendo possível, as escolas, adiantou, seguem a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), ou seja, o ano letivo obrigatoriamente deve ter 200 dias letivo e 800 horas aula, além do período para a recuperação, férias e matrícula. "A Prefeitura busca minimizar os prejuízos com as interrupções", frisou.
"No Ceará, as crianças da rede pública têm aula quando as outras estão de férias", observa o oficial de projetos de educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Rui Aguiar. Para ele, a educação, assim como a saúde, deveria ser considerada um direito essencial no País.
"Ao planejarmos uma greve, já deveríamos pensar na forma de garantir esse direito essencial", defendeu. Opinião semelhante tem o presidente do Conselho Estadual de Educação, Edgar Linhares, que ainda acrescenta: "os alunos não podem ser prejudicados".
Seduc admite transtornos
"Estamos sofrendo com esse calendário alterado", admitiu a coordenadora da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor), da Secretaria de Educação Básica do Estado (Seduc), Marisa Botão, lembrando que, nas deflagrações de greves, as escolas da Capital são as primeiras a aderirem.
Contudo, nega que tenha havido, por parte do governo do Estado, descaso com as reivindicações dos professores. "Sempre houve abertura para negociação, a prova foram as reuniões exaustivas", disse ela, comentando que em 2009 registrou-se nas escolas da rede estadual situação semelhante no calendário escolar e pelos mesmos motivos deste ano.
Já a secretária financeira e ex-presidente do Sindicato Apeoc, Penha Alencar, considera que "infelizmente, em 2011, tivemos que fazer greve mais uma vez, em virtude das dificuldades de negociação com o governo". E completou: "além de sentar numa mesa de negociação, é preciso haver avanços".
Com a luta da categoria, algumas conquistas foram asseguradas, reconhece Penha, destacando o piso salarial para o professor iniciante e a manutenção do Plano de Cargos e Carreira, além da aplicação do intertício de 5% de um nível para outro (num total de 18) e a regência de classe. "Agora, ao iniciarmos uma greve, temos a consciência de que precisamos cumprir a carga horária prevista na legislação", cita, embora professores da rede pública se queixem do não cumprimento da regência de classe, Marisa Botão, assegura não haver pendência em relação à proposta de um terço da carga horária para planejamento das aulas. "Isso está garantido na lei do piso. O estado do Ceará começará a implementará este ano 2012 prosseguindo até 2014", explicou. Frisa, ainda, o compromisso do governo de destinar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básico (Fundeb) para pagamento de professores, "cerca de 80%, gradativamente também até 2014".
"O fato é que nem um professor no Estado ganha menos do piso", disse ela, informando que o piso corresponde a R$ 1.187,00, por 200 horas ao mês, ou seja 40 horas semanais. Na rede estadual, o salário médio é de R$ 3 mil, destacou.
Colégio estadual planeja reposição
As aulas do ano letivo de 2011 no Colégio Adauto Bezerra vão até o dia 2 de abril e, somente, em 7 de maio começarão as aulas do ano letivo de 2012. “Essa é uma situação que ninguém gostaria de passar: nem os pais, nem os alunos e, muito menos, os coordenadores e professores, mas é preciso ter paciência”, defende o coordenador do colégio, Umberto Mendes.
Nesse colégio estadual, destaca, aplica-se um planejamento de trabalho escolar que possibilite, da melhor forma possível, o cumprimento do calendário de aulas previstas para todo o ano passado. Como a escola é voltada ao Ensino Médio, o coordenador lembra que, ao contrário do que costuma ocorrer em outras unidades públicas, a carga horária diária é de seis horas/aula, e não cinco. “Há dois anos, apresentamos o nosso planejamento à Seduc e foi aceito, até porque atendemos o aluno pré-vestibulando”, observou.
O esforço da direção do colégio não foi em vão: no passado, o Adauto Bezerra conseguiu aprovar 73 alunos no Enem. Normalmente, a escola atende a 2.100 alunos nos três turnos, e para este ano - com a matrícula longe de ser iniciada - Umberto Mendes crê que crescerá o número de aprovados em concursos.
Embora reconheça que o ideal seria que o calendário escolar coincidisse com o eventos externos, tais como o Enem e os vestibulares das instituições públicas e privadas, o coordenador destaca que “tudo será feito para que se garanta o suporte necessário aos nossos alunos”. Contudo, alguns estudantes se queixam de terem feito as provas de Enem sem ter visto todo o conteúdo previsto para 2011.
MOZARLY ALMEIDAREPÓRTER
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