Após denúncia feita, ontem, pelo Diário do Nordeste, as ações de fiscalização serão realizadas FOTO: THIAGO GASPAR (09/10/2010) |
PGJ questionará Vigilância Sanitária em torno do monitoramento do consumo de produtos nocivos à saúde
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) irá pedir a instauração de inquérito administrativo e policial para apurar o comércio de alimentos contaminados por agrotóxico. Hoje, será expedido um ofício à Vigilância Sanitária do Estado, no sentido de verificar a existência ou não do monitoramento das atividades que afetam a saúde de consumidores e trabalhadores rurais. A informação foi prestada, ontem, pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Aomace), mantido pela PGJ, a procuradora de Justiça Sheila Pitombeira. As ações decorreram da publicação pelo Diário do Nordeste, no Caderno Regional, sob o título "Pesquisa mostra contaminação de alimentos no CE", na sua edição de ontem.
Sheila afirmou que o primeiro passo será dado hoje, instigando a Vigilância do Estado a se pronunciar sobre o monitoramento da oferta dessas produtos contaminados. Ela explicou que o objetivo é conhecer não apenas como essas intervenções estão ocorrendo, como também apurar sobre a metodologia de estudos de casos.
"Nós tomamos conhecimento dessas ocorrência pela iniciativa do Diário do Nordeste. Então, queremos saber como procede o órgão estadual no acompanhamento de vendas de alimentos que põem em risco a saúde das pessoas", afirmou a procuradora de Justiça.
Ainda hoje, conforme salientou, serão dados os primeiros passos no sentido de apurar administrativa e policialmente, como produtos proibidos por lei estão sendo comercializados no Ceará ou porque ainda se faz uso dessas substâncias.
Sheila disse que o Ministério Público vem atuando na apuração e, consequentemente, punição, daqueles que cometem crime ambiental, especialmente com o uso de agrotóxicos. Por conta de denúncias ocorridas imprensa no ano passado, lembrou que foram fechadas diversas casas comerciais na Serra da Ibiapaba e no Vale do Jaguaribe, onde havia maior concentração de estabelecimentos comerciais vendendo defensivos agrícolas à margem da lei.
Enquanto isso, o médico e mestrando em saúde pública, Marcelo Ferreira, disse que o uso abusivo do agrotóxico acontece livremente, diante da falta de controle no Estado sobre os produtos que entram. Isso se relaciona, especialmente, àqueles que não são proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão do Ministério da Saúde.
O comércio desordenado das substâncias tóxicas utilizadas para combater pragas e organismos que atacam plantas e lavouras tem uma particularidade no Ceará. Segundo Marcelo, são isentas em 100% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Com isso, lembra que há um uso indiscriminado no meio rural, tanto pelo excesso no combate às pragas, quanto não obediências das regras de segurança estabelecidas por normas sanitaristas.
De acordo com o engenheiro químico Rivelino Cavalcante, no caso do Clorpirifós, trata-se de biocida, que mata micro organismos das plantas, poluindo o meio ambiente. Esse agente ativo foi encontrado no tomate e no pepino, dentre os produtos submetidos à analise pelo Nutec, sob encomenda feita pelo Diário do Nordeste. O Clorpirifós foi proibido no Brasil, entretanto ainda é comercializado por empresas do setor. Outras substâncias proibidas ainda em uso no Ceará com grande evidência são Tiofanato-metílico, Imidacloprido, Glifosato, Clorotalonil, Atrazina e o Cipermetrina.
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) irá pedir a instauração de inquérito administrativo e policial para apurar o comércio de alimentos contaminados por agrotóxico. Hoje, será expedido um ofício à Vigilância Sanitária do Estado, no sentido de verificar a existência ou não do monitoramento das atividades que afetam a saúde de consumidores e trabalhadores rurais. A informação foi prestada, ontem, pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Aomace), mantido pela PGJ, a procuradora de Justiça Sheila Pitombeira. As ações decorreram da publicação pelo Diário do Nordeste, no Caderno Regional, sob o título "Pesquisa mostra contaminação de alimentos no CE", na sua edição de ontem.
Sheila afirmou que o primeiro passo será dado hoje, instigando a Vigilância do Estado a se pronunciar sobre o monitoramento da oferta dessas produtos contaminados. Ela explicou que o objetivo é conhecer não apenas como essas intervenções estão ocorrendo, como também apurar sobre a metodologia de estudos de casos.
"Nós tomamos conhecimento dessas ocorrência pela iniciativa do Diário do Nordeste. Então, queremos saber como procede o órgão estadual no acompanhamento de vendas de alimentos que põem em risco a saúde das pessoas", afirmou a procuradora de Justiça.
Ainda hoje, conforme salientou, serão dados os primeiros passos no sentido de apurar administrativa e policialmente, como produtos proibidos por lei estão sendo comercializados no Ceará ou porque ainda se faz uso dessas substâncias.
Sheila disse que o Ministério Público vem atuando na apuração e, consequentemente, punição, daqueles que cometem crime ambiental, especialmente com o uso de agrotóxicos. Por conta de denúncias ocorridas imprensa no ano passado, lembrou que foram fechadas diversas casas comerciais na Serra da Ibiapaba e no Vale do Jaguaribe, onde havia maior concentração de estabelecimentos comerciais vendendo defensivos agrícolas à margem da lei.
Enquanto isso, o médico e mestrando em saúde pública, Marcelo Ferreira, disse que o uso abusivo do agrotóxico acontece livremente, diante da falta de controle no Estado sobre os produtos que entram. Isso se relaciona, especialmente, àqueles que não são proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão do Ministério da Saúde.
O comércio desordenado das substâncias tóxicas utilizadas para combater pragas e organismos que atacam plantas e lavouras tem uma particularidade no Ceará. Segundo Marcelo, são isentas em 100% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Com isso, lembra que há um uso indiscriminado no meio rural, tanto pelo excesso no combate às pragas, quanto não obediências das regras de segurança estabelecidas por normas sanitaristas.
De acordo com o engenheiro químico Rivelino Cavalcante, no caso do Clorpirifós, trata-se de biocida, que mata micro organismos das plantas, poluindo o meio ambiente. Esse agente ativo foi encontrado no tomate e no pepino, dentre os produtos submetidos à analise pelo Nutec, sob encomenda feita pelo Diário do Nordeste. O Clorpirifós foi proibido no Brasil, entretanto ainda é comercializado por empresas do setor. Outras substâncias proibidas ainda em uso no Ceará com grande evidência são Tiofanato-metílico, Imidacloprido, Glifosato, Clorotalonil, Atrazina e o Cipermetrina.
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