sexta-feira, 23 de setembro de 2011

TSE adia decisão de registro do PSD


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Para a ministra, o partido cumpriu todos os requisitos necessários para a oficialização da legenda
AGÊNCIA BRASIL

 Para que participe da eleição de 2012, o partido de Kassab precisa ser oficialmente criado até o dia 7 de outubro
Brasília. Um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adiou, ontem, a decisão sobre o registro do PSD e pode inviabilizar que a sigla idealizada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, dispute as eleições municipais do ano que vem. Para que participe da eleição de 2012, o PSD precisa ser oficialmente criado até o dia 7 de outubro, ou seja, um ano antes da votação. O ministro prometeu devolver o processo para análise do plenário da Corte até a próxima terça-feira (27).

Antes do pedido de vista do ministro, a relatora do pedido, ministra Nancy Andrighi, apresentou voto favorável ao registro do PSD. Para a ministra, a sigla cumpriu todos os requisitos necessários para a sua criação e, por isso, deve ter seu registro autorizado. Ela rejeitou contestações feitas por outros partidos.

A criação do PSD foi criticada pelo DEM durante o julgamento. Segundo o advogado Fabrício Medeiros, não houve tempo hábil para o PSD cumprir as exigências formais, como a apresentação de assinaturas válidas de mais de 490 mil populares. Para ele, é preciso de mais tempo para investigar denúncias de fraude na coleta de assinaturas.

O advogado Admar Gonzaga disse que a sigla obteve a aprovação em 18 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O número foi contestado pela vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau, que só reconheceu menos da metade das assinaturas de apoio.

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