Suspensa verba do PSF no CE

Ministério da Saúde diz que o programa em Fortaleza tem equipes incompletas, sem médicos ou enfermeiros
FOTO: MIGUEL PORTELA

O Ministério da Saúde anunciou, nesta semana, o corte de verba para o Programa Saúde da Família (PSF) em 377 municípios, dos quais 13 no Ceará, incluindo Fortaleza. Na Capital cearense o motivo é a irregularidade no cadastro das equipes. Mas, há outras incoerências. Fortaleza possui apenas 36% de cobertura do programa. Em vez 460 equipes, só possui 257. Basta percorrer postos de saúde para constatar outras irregularidades: demora no atendimento, equipes incompletas, falta de equipamentos.
A médica Carolina Lima, que trabalha no Centro de Saúde da Família Flávio Marcílio, no Mucuripe, ressalta a importância de uma fiscalização mais rígida das equipes do PSF pelo Ministério da Saúde (MS). Segundo ela, as diversas irregularidades acabam prejudicando o atendimento e impactando diretamente no serviço.
"Aqui na unidade temos três equipes cadastradas, no entanto, apenas duas estão completas, ou seja uma delas está funcionando sem médico".

Duplicidade
Enquanto em algumas unidades faltam profissionais, em outras o MS detectou duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Scnes). Diante disso, o órgão suspendeu o repasse do mês de maio para nove equipes do PSF, dez equipes de Saúde Bucal e 62 agentes comunitários de Saúde de 13 municípios cearenses, incluindo Fortaleza.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, a medida faz parte do processo de fiscalização que é feito regularmente e dá transparência na aplicação dos recursos como a parcela variável do Piso de Atenção Básica (Pab). Ainda segundo o MS, os municípios vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas.
Para o presidente do Sindicato do Médicos do Ceará (Simec), José Maria Pontes, o problema não atinge somente o Ceará, mas o Brasil como um todo. Ele acrescenta que a fiscalização é umas das maneiras de reorganizar a situação atual do programa, mas não é a única providência a ser tomada.
De acordo com ele, a cobertura do PSF sem inferior a 50% na Capital se deve aos baixos salários e falta de incentivo.
Além disso, Pontes ressalta que Fortaleza conta com equipes incompletas, o que segundo ele é ilegal. "Para que uma equipe esteja completa é preciso um médico, um dentista, um enfermeiro e funcionários de nível médio", afirma.
Segundo a coordenadora da Célula de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Lídia Dias, a explicação para a duplicidade nos cadastros do PSF é o trânsito de profissionais. Conforme ela, a partir do momento que o funcionário recebe uma proposta e passa a trabalhar em outro município o MS concede o prazo de dois meses para substituição.

Concurso
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconheceu, ontem, que os candidatos aprovados no concurso público para o PSF têm direito à nomeação e posse na Prefeitura de Fortaleza, reformando a sentença proferida na Justiça de 1º Grau.
Conforme os autos, os candidatos foram aprovados no referido concurso de provas e títulos para o provimento de 1.570 cargos de médico, 1.396 de enfermeiro e 1.353 de cirurgião dentista. No entanto, apenas 355 médicos, 283 cirurgiões dentistas e 386 enfermeiros foram convocados. A decisão é resultado de mandado de segurança .

KARLA CAMILAREPÓRTER