O QUE DISSE O DEPUTADO
(Notas Taquigráficas) - Deputado José Airton (PT-CE) - Sr. Presidente, trago a esta Casa matéria muito importante, publicada hoje no Diário do Nordeste, jornal do meu Estado do Ceará.
Mensalmente os brasileiros têm de arcar com uma das contas de energia mais caras do mundo. Muitas vezes nem conhecemos os encargos e tributos que pagamos. Mesmo com toda a carga tributária que pesa no bolso da população, o Governo, do qual faço parte, infelizmente, pretende prorrogar esses tributos e, com isso, manter esses encargos, o que é um acinte aos brasileiros, a setores da sociedade.
Nesse sentido, Sr. Presidente, apresentei o Projeto de Lei nº 1.373, no dia 24 último, que trata exatamente da redução da carga tributária. Nele proponho a redução para alíquota zero da contribuição sobre PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre as operações de energia elétrica. Acredito que é indispensável a energia elétrica para algumas instituições, como hospitais, delegacias, escolas, indústrias; acredito que a criação desses mecanismos que reduzem o custo da energia elétrica é extremamente importante para a sociedade, para o povo.
Para tanto, a redução da carga tributária do setor elétrico e, consequentemente, a redução da conta de energia elétrica para o consumidor brasileiro éfundamental. Vale dizer, quase metade do que se paga de tarifa de energia elétrica é destinada ao financiamento do Governo. Essa carga é, aproximadamente, 10% superior à carga tributária como um todo.
Outro dado interessante, Sr. Presidente, é que o setor industrial afirma que o acúmulo de encargos na conta de luz fez a tarifa dobrar em quase 10 anos.
Por isso, Sr. Presidente, nós precisamos fazer uma mobilização nacional para reduzir os encargos sobre a conta de energia elétrica. Precisamos dar competitividade ao setor industrial, reduzir a carga tributária dos segmentos essenciais para o povo, como escola, postos de saúde e assim por diante. Nós precisamos, Sr. Presidente, reduzir essa carga tributária, que é um acinte ao povo brasileiro, o que nós não podemos aceitar.
O meu projeto de lei tem o sentido buscarmos para a população uma tarifa de energia mais justa, principalmente uma carga tributária mais justa para todos os brasileiros e todos os segmentos da sociedade.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Mensalmente os brasileiros têm de arcar com uma das contas de energia mais caras do mundo. Muitas vezes nem conhecemos os encargos e tributos que pagamos. Mesmo com toda a carga tributária que pesa no bolso da população, o Governo, do qual faço parte, infelizmente, pretende prorrogar esses tributos e, com isso, manter esses encargos, o que é um acinte aos brasileiros, a setores da sociedade.
Nesse sentido, Sr. Presidente, apresentei o Projeto de Lei nº 1.373, no dia 24 último, que trata exatamente da redução da carga tributária. Nele proponho a redução para alíquota zero da contribuição sobre PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre as operações de energia elétrica. Acredito que é indispensável a energia elétrica para algumas instituições, como hospitais, delegacias, escolas, indústrias; acredito que a criação desses mecanismos que reduzem o custo da energia elétrica é extremamente importante para a sociedade, para o povo.
Para tanto, a redução da carga tributária do setor elétrico e, consequentemente, a redução da conta de energia elétrica para o consumidor brasileiro éfundamental. Vale dizer, quase metade do que se paga de tarifa de energia elétrica é destinada ao financiamento do Governo. Essa carga é, aproximadamente, 10% superior à carga tributária como um todo.
Outro dado interessante, Sr. Presidente, é que o setor industrial afirma que o acúmulo de encargos na conta de luz fez a tarifa dobrar em quase 10 anos.
Por isso, Sr. Presidente, nós precisamos fazer uma mobilização nacional para reduzir os encargos sobre a conta de energia elétrica. Precisamos dar competitividade ao setor industrial, reduzir a carga tributária dos segmentos essenciais para o povo, como escola, postos de saúde e assim por diante. Nós precisamos, Sr. Presidente, reduzir essa carga tributária, que é um acinte ao povo brasileiro, o que nós não podemos aceitar.
O meu projeto de lei tem o sentido buscarmos para a população uma tarifa de energia mais justa, principalmente uma carga tributária mais justa para todos os brasileiros e todos os segmentos da sociedade.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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