Tejuçuoca, cidade que será beneficiada com a mudança de área geográfica, aumentando sua classificação na receita de repasses como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) |
Canindé Um acordo entre os prefeitos de Tejuçuoca, Edilardo Eufrásio, e de Itapajé, padre Marques Mota, definiu os limites territoriais dos dois Municípios. O acordo será homologado no dia 6 de junho, na Assembleia Legislativa, junto a mais 16 cidades. O presidente da Comissão Especial para definir limites do Ceará, deputado Neto Nunes, presidiu em Tejuçuoca reunião preparatória para homologação do ato de consenso.
O trabalho faz parte de um convênio entre a Assembleia, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e o Instituto de Pesquisas e Estratégias Econômicas do Ceará (Ipece), após levantamentos dos dados e pesquisa de campo que definiu como será, a partir de agora, os limites dos dois vizinhos. De acordo com o presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa, Luis Carlos Mourão Maia, o convênio teve o objetivo de rever as divisas intermunicipais e detectou áreas de indefinições de limites em torno de 47 Municípios.
"Em algumas áreas é apenas descritor, ou seja, a descrição do limite entre as cidades, que está fora de linha´´, é o caso de Tejuçuoca e Itapajé, que agora terão um mapeamento feito por GPS. A medida garantirá oficialmente o direito sem perda de cada um´´, explicou Mourão. Após estudos técnicos, a população de Tejuçuoca aumentou em 384 habitantes, o suficiente para tirar o Município da condição de 1.0 na escala do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 1.2, melhorando a receita mensal da cidade que mais cresceu nos últimos oito anos no Vale do Curu.
"Depois desse acordo, a cidade do Bode irá ter direito, por ano, a uma receita de R$ 1,2 milhão por meio dos recursos do FPM, Sistema Único de Saúde e Fundo Nacional de Educação Básica. Será R$ 100 mil mês que entram nos cofres da Prefeitura´´, ressalta Luis Carlos.
Fato igual à Tejuçuoca e Itapajé aconteceu com os Municípios de Penaforte e Jati. "Estas duas cidades chegaram a um consenso e não houve perda nenhuma para os dois lados".
A analista de planejamento do Ipece, Lana Veloso, disse que a alteração dos limites foi feita com base na legislação e nos elementos cartográficos.
O trabalho faz parte de um convênio entre a Assembleia, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e o Instituto de Pesquisas e Estratégias Econômicas do Ceará (Ipece), após levantamentos dos dados e pesquisa de campo que definiu como será, a partir de agora, os limites dos dois vizinhos. De acordo com o presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa, Luis Carlos Mourão Maia, o convênio teve o objetivo de rever as divisas intermunicipais e detectou áreas de indefinições de limites em torno de 47 Municípios.
"Em algumas áreas é apenas descritor, ou seja, a descrição do limite entre as cidades, que está fora de linha´´, é o caso de Tejuçuoca e Itapajé, que agora terão um mapeamento feito por GPS. A medida garantirá oficialmente o direito sem perda de cada um´´, explicou Mourão. Após estudos técnicos, a população de Tejuçuoca aumentou em 384 habitantes, o suficiente para tirar o Município da condição de 1.0 na escala do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 1.2, melhorando a receita mensal da cidade que mais cresceu nos últimos oito anos no Vale do Curu.
"Depois desse acordo, a cidade do Bode irá ter direito, por ano, a uma receita de R$ 1,2 milhão por meio dos recursos do FPM, Sistema Único de Saúde e Fundo Nacional de Educação Básica. Será R$ 100 mil mês que entram nos cofres da Prefeitura´´, ressalta Luis Carlos.
Fato igual à Tejuçuoca e Itapajé aconteceu com os Municípios de Penaforte e Jati. "Estas duas cidades chegaram a um consenso e não houve perda nenhuma para os dois lados".
A analista de planejamento do Ipece, Lana Veloso, disse que a alteração dos limites foi feita com base na legislação e nos elementos cartográficos.
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