Quem vai pagar a conta?

A pesquisa realizada pelo Banco Mundial, “Envelhecendo em um Brasil mais Velho”, mostra as consequências da inversão da pirâmide populacional brasileira, que fará com que até 2050 a população idosa irá triplicar, passando de menos de 20 milhões atuais, para aproximadamente 65 milhões. Isto representará quase 50% dos habitantes do país. Com isto a situação, já preocupante, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) poderá se tornar insustentável. “O déficit atual do INSS já está na casa dos R$ 90 bilhões por ano. Isto se deve a todos os problemas conhecidos: benefícios sociais, as aposentadorias rurais, o setor público e as aposentadorias com pouco tempo de contribuição, e agora a queda exponencial no número de contribuintes. É uma preocupação que nos diz muito respeito, afinal seremos os idosos desta geração”, alerta o economista e professor universitário, Ricardo Coimbra.

Para o economista, as soluções para o problema são: desonerar a folha de pagamento para incentivar contratações, diminuição da informalidade, incentivar a reciclagem profissional dos trabalhadores de mais idade para que eles se sintam motivados a permanecer contribuindo por mais tempo, e criar condições para que o país cresça e se torne competitivo, assim como fizeram países ricos, que acumularam riquezas e criaram fundos específicos para o sistema previdenciário.

Consequências

Esse envelhecimento, segundo o Bird, deverá afetar desde a seguridade e a assistência de saúde até o planejamento urbano e o mercado de trabalho. “Assim, soluções terão que ser desenvolvidas de dentro da sociedade brasileira. Certamente, a experiência de outros países precisa ser observada – particularmente as de outros países em desenvolvimento que também experimentam um rápido envelhecimento populacional – mas as soluções planejadas precisam ser coerentes com a história individual do país, com a sua cultura, recursos e valores”, diz o autor do estudo e pesquisador do Bird, o italiano Michele Gragnolati. 

Segundo o Bird, alcançar o status de alta renda pode ser mais difícil para os países com grande população idosa. Os países desenvolvidos, em geral, primeiro se tornaram ricos e depois envelheceram. De acordo com o estudo, a fatia de idosos na população brasileira levou 22 anos para passar de 7% a 14% do total. Na França, por exemplo, esse crescimento levou mais de um século para acontecer. “Na década de 50 existiam oito pessoas contribuindo para cada aposentado, a média atual é de 1,7 por aposentado. Este fato contribui para o aumento do déficit público, e o governo a cada ano tem que alocar recursos para cobrir este rombo. Se esta média se mantiver, o sistema entrará em colapso, e nós, os aposentados do futuro, teremos problemas”, explica Coimbra.

Conforme o relatório do Bird, reformas deverão ser executadas rapidamente nos próximos anos, evitando assim que previsões mais pessimistas venham a se confirmar. Para Gragnolati não chega a ser um problema o fato do Brasil estar envelhecendo rapidamente, mas destaca que o país não pode mais ficar parado. “O principal desafio é fazer essas reformas.

O diretor do banco mundial para o Brasil, Makhtar Diop, disse que o Brasil tem “mais ou menos dez anos para estabelecer e implementar as reformas”. “Não existe uma solução única. Não é possível ter a experiência da Itália ou França e aplicar no Brasil, que tem uma história e uma condição específica”, concluiu Diop.

Atualmente o Brasil utiliza um tipo de contribuição mista (governo, trabalhadores e empresários). Segundo Coimbra, este modelo não deverá mudar, pois exigiria além de um esforço econômico um grande desgaste político, que nenhum governo estaria disposto a arcar. “Devemos criar novas formas de aumentar as contribuições. As reformas da previdência (de 1999 e 2003) já ajudaram bastante na capitalização do INSS. As próximas reformas devem seguir nesta linha de ação”, antecipa.

Outra dica dada pelo economista é que todos aqueles que tenham condições de investir, que paguem um plano de previdência complementar. “É uma boa maneira de manter os ganhos acima do teto da previdência pública. Conforme a contribuição é possível dobrar os ganhos na aposentadoria”.

Outra solução apontada é que os idosos permaneçam mais tempo no serviço. Para tanto é necessário que governo e empresários qualifiquem e reciclem estas pessoas para que elas se sintam estimuladas a permanecer trabalhando. “Os jovens, por questões mercadológicas e culturais já estão acostumados com mudanças constantes e requalificações. É preciso estimular isto também nos trabalhadores mais antigos”. Outras medidas “vêm sendo empurradas com a barriga”, como a desoneração da folha de pagamento e uma flexibilização dos direitos trabalhistas.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Relatório do Banco Mundial demonstra que a população idosa do Brasil está crescendo muito mais que o número de nascimentos. Se novos ajustes não forem feitos no sistema, o INSS pode ter problemas para pagar aposentadorias.

NÚMEROS

50%

DA POPULAÇÃO

brasileira até 2050 deverá ser constituída por pessoas com mais de 60 anos

14%

É A POPULAÇÃO

idosa no país. Na década de 50 existiam oito contribuintes para cada aposentado. Atualmente a média é de 1,7 contribuinte por beneficiário

Euclides Bitelo
euclidesbitelo@opovo.com.br