No Ceará, 184 obras estão ameaçadas de não receber verbas

Novo coordenador da bancada federal tentará prorrogar prazos (RODRIGO CARVALHO, EM 10/11/2008)

 

Hébely Rebouças
hebely@opovo.com.br

Encerra-se amanhã o prazo para que as prefeituras de todo o Brasil regularizem a situação de obras que, por causa de pendências técnicas, podem ficar sem receber cerca de R$ 379 milhões referentes a restos a pagar do Governo Federal. Embora tenha melhorado desde que o Executivo fez o alerta, em março, a situação do Ceará ainda é preocupante.

De acordo com informações do gabinete do deputado federal José Guimarães (PT), 184 empreendimentos ainda estão na corda bamba, correspondendo a um volume de R$ 137,2 milhões. Antes, havia 543 obras com irregularidades.

Os restos a pagar compreendem o período de 2007 a 2009. Trata-se de dinheiro empenhado, que já poderia ter sido liberado, mas que ainda não chegou aos cofres das prefeituras por causa de problemas como falta de licenciamento nas obras, documentação incompleta, entre outras lacunas burocráticas.

A bancada do Ceará no Congresso Nacional se articula para que o Estado não perca recursos. Segundo o coordenador do grupo, deputado federal Arnon Bezerra (PTB), a expectativa é que a presidente Dilma Rousseff (PT) prorrogue o prazo para, pelo menos, as obras mais recentes, referente aos restos de 2009.

As anteriores, de 2007 e 2008, seriam avaliadas caso a caso. No caso do Ceará, há 32 projetos nessa situação, mas nem Guimarães nem Bezerra souberam detalhar a que empreendimentos o número se refere. O POVO também procurou a presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, mas os telefones celulares encontravam-se desligados.

Saída

Outra possibilidade cogitada pela bancada é que o Governo Federal mantenha os pagamentos para obras já iniciadas, cancelando o repasse para aquelas que ainda estão em fase de licitação. “Mas eu estou confiante, acho que o Ceará vai fechar bem e não vai perder recurso”, afirmou Guimarães, que também é vice-líder do Governo Dilma na Câmara dos Deputados.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Os maiores valores de restos a pagar são para o Centro de Eventos (R$ 35 milhões) e para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) - R$ 18,7 milhões. Desde março tenta-se assegurar esses recursos.