Metade no CE não prestou contas do Bolsa Família



Eliene Brasileiro, presidente da Aprece, diz que, este ano, o número de municípios atrasados está mais alto que o comum (RODRIGO CARVALHO, 28/01/2009)

A uma semana do fim do prazo estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 87 dos 184 municípios do Ceará ainda não prestaram contas sobre os recursos administrativos do programa Bolsa Família e, por isso, correm o risco de ficar sem o dinheiro a partir de abril.

Trata-se justamente da verba destinada a ações que vão além da mera transferência de renda, como palestras, cursos de capacitação profissional, alfabetização de jovens e adultos e iniciativas de ampliação do acesso ao microcrédito.

De acordo com o MDS, cerca de R$ 24 milhões foram repassados às prefeituras cearenses em 2010. O Ministério optou por não divulgar o nome dos municípios que ainda não cumpriram a obrigação – uma vez que as tabelas com a situação de cada um são atualizadas com frequência –, mas revelou que Fortaleza já apresentou o balanço dos gastos dos cerca de R$ 4,3 milhões recebidos. O Conselho de Assistência Social do MDS, que analisa as informações, ainda não se manifestou sobre os cálculos apresentados.

A data limite para que as prefeituras regularizem a situação – tanto as que ainda não se pronunciaram quanto as que tiveram contas reprovadas – é 31 de março. Embora quase metade do Ceará ainda esteja pendente, o Estado é um dos menos atrasados do País. Até a última semana, lugares como o Amapá ainda tinha 93% dos municípios em dívida. Em Santa Catarina, a porcentagem era de 80%.

Esquecimento?

A presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, reconheceu que, este ano, o número de municípios atrasados está mais alto que o comum. Embora tenha dito que não conseguiria investigar os motivos em tempo hábil, ela cogitou a possibilidade de os gestores terem se esquecido do prazo. “Também acredito que seja o problema de deixar tudo pra última hora”, afirmou.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Parte das críticas ao Bolsa Família diz respeito ao caráter assistencialista do programa. O Governo tenta amenizá-las destinando verba para ações complementares. Prefeituras parecem não estar muito preocupadas 

 

Hébely Rebouças
hebely@opovo.com.br