terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Voto majoritário para deputado ganha apoio

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Paulo Facó é um dos deputados que admitem haver prejuízos para as coligações partidárias FOTO: JOSÉ LEOMAR

O coordenador da bancada cearense no Congresso Nacional, deputado federal José Guimarães (PT), acredita que se todos os partidos concentrarem atenções no tema, a reforma política que começa a ser debatida no Congresso, a partir de hoje, poderá ser votada e aprovada ainda este ano. O foco da discussão é o fim do coeficiente eleitoral que acabaria com a figura do "puxador de votos".
Além de debater o atual sistema proporcional, o petista argumenta que é necessário por em pauta a fidelidade partidária e o financiamento público de campanha com uma fiscalização rigorosa. Em relação aos votos, Guimarães aposta na lista partidária, que incentivaria o voto no partido e não no candidato.
O parlamentar argumenta que tal modelo deixaria claro tanto para os filiados quanto para os eleitores, que o partido é maior do que os candidatos, partindo do princípio que são as legendas que carregam as ideologias e bandeiras defendidas por seus filiados.
No Ceará os parlamentares estaduais há muito tempo cobram a votação da reforma política. O deputado Fernando Hugo (PSDB), que no início desta legislatura pediu a realização de um seminário na Assembleia Legislativa para debater o tema, argumenta que a iniciativa de acabar com coeficiente eleitoral daria um fim "ao festival de partidos nanicos que sobrevivem as custas de coligações".
O tucano entende que mais justo é quem tirar mais voto ter direito a uma vaga, respeitando desse modo, a preferência do eleitorado. Contudo, defende que o mais democrático seria a implantação do voto distrital misto, no qual o eleitor teria dois votos para cada cargo, um para a lista proporcional ou lista fechada e outro para a disputa em seu distrito.
O deputado Heitor Férrer (PDT) tem o mesmo discurso do colega tucano. Como o argumento de que o mais legítimo espelho da representação popular é o voto, ele entende que quem ganha mais sufrágios é quem deve ser eleito, diferente do que ocorre atualmente no sistema proporcional fundamentado no princípio do coeficiente eleitoral.
Férrer atenta que se o Congresso Nacional levar para frente essa discussão em torno da reforma política e votar o fim do coeficiente eleitoral, também cessará a formação de coligações, que a seu ver, só sai fortalecida a aliança que tem a indicação majoritária.

Sozinho
Para o pedetista, o partido não necessita estar coligado a outro para eleger maior número de representantes, lembrando que na eleição proporcional de 2010 o PDT saiu sozinho para a vaga de deputado estadual e conseguiu eleger quatro dos seus candidatos.
Mas nem todos concordam com a tentativa do Congresso Nacional em acabar com o sistema proporcional baseado em coeficiente eleitoral e deixar desse modo, obsoleta a formação de coligações. O deputado Mário Hélio (PMN), alega que tal decisão acabaria com o direito da minoria ser representada por partidos pequenos.
O parlamentar alega que se houver essa mudança, aqueles candidatos que têm pequeno poder aquisitivo não conseguirão se eleger e deixarão de representar um setor da sociedade. "Acabar com a coligação é uma artimanha para acabar com os pequenos partidos", atesta.
Ideologias
O deputado Paulo Facó (PT do B), pontua que os partidos se coligam para defenderem ideias e ideologias parecidas, ou pelo menos deveria ser assim. Por isso, ele defende a continuidade das alianças e do coeficiente eleitoral, analisando que os eleitores devem votar nas legendas e não nos candidatos.
Além disso, o deputado, assim como Mário Hélio, acredita que a alteração provocada pelo Congresso enfraqueceria os partidos menores, que talvez não teriam condições de elegerem representantes se a regra do quem tem mais votos é eleito, passar a vigorar.
 

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