| Senador Eunício Oliveira e o deputado Roberto Cláudio, presidente da Assembleia Legislativa FOTO: JOSÉ LEOMAR |
"Estou pronto para fazer esse debate e pagar ao Brasil essa conta". Esse é o posicionamento do senador Eunício Oliveira (PMDB) em relação à reforma política, eleitoral e partidária que já motivou muita discussão mas até o momento não foi votada no Congresso Nacional. O peemedebista deixou claro que como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado fará o possível para que essa reclamação da sociedade brasileira seja atendida.
O peemedebista esteve ontem na Assembleia Legislativa para fazer uma visita ao novo presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB) e para assistir ao primeiro pronunciamento do sobrinho, deputado Danniel Oliveira (PMDB). Escolhido para presidir a Comissão mais importante do Senado, Eunício Oliveira disse que tem mais de 1200 projetos para serem analisados pela CCJ, mas promete dar atenção à reforma política. "Não podemos mais ficar nessa questão de não sabermos quem são os deputados do Ceará, os deputados da Câmara e quem são os senadores". O sobrinho, Danniel Oliveira, que no resultado da eleição de outubro de 2010 foi tido como eleito, perdeu a vaga e está hoje na Assembleia como suplente. Eunício entende que não se pode permitir que haja tantas interpretações da Lei do Ficha Limpa, deixando desse modo, a população confusa. "O Congresso Nacional está devendo ao Brasil essa reforma", concluiu.
Fidelidade
O parlamentar diz que é fundamental discutir o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e o sistema de proporcionalidade, argumentando não ser justo que um candidato que tire menos votos fique com a vaga do que conseguiu mais sufrágios. "Na eleição passada (em 2006), juntamente com Ciro Gomes (ex-deputado federal) levamos um companheiro que tirou 27 mil votos para a Câmara, como primeiro suplente, e deixamos deputados com quase 90 mil votos fora da legenda", exemplificou. O presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio, disse que pediu ao senador que trouxesse para a Casa membros da CCJ para discutirem, em um seminário pedido pelo deputado Fernando Hugo (PSDB), o tema da reforma política. Por enquanto, não foi marcada uma data para o encontro já que o requerimento de Fernando Hugo ainda tem que passar pelas comissões que só devem começar a funcionar na próxima semana. Roberto Cláudio destacou que outra ideia é trazer para esse debate parlamentares de outras Assembleias.
Modernização
Além da reforma política, outro assunto que de acordo com Eunício Oliveira deve ganhar sua atenção, é um projeto do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) que trata da reforma do Senado. O peemedebista diz que pretende promover uma modernização do Senado, alegando não ter sentido a Casa possuir mais de 100 diretores enquanto a Câmara dos Deputados, com 513 parlamentares, tem pouco mais de 20 diretores.
Ele fez questão de ressaltar a escolha do seu nome para presidir a CCJ, que conforme o senador, é o posto mais importante do Senado depois da presidência. "A CCJ foi a única comissão eleita por unanimidade. Somos 23 senadores e somente um não estava lá porque estava em missão especial, o companheiro Inácio Arruda", pontuou. Sobre o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, ele disse que essa é uma medida para conter a inflação. Questionado se a medida traria prejuízos para o Ceará, o senador respondeu que os recursos que porventura não possam mais vir através do Orçamento, poderão vir na forma de projeto de lei.
Fidelidade
O parlamentar diz que é fundamental discutir o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e o sistema de proporcionalidade, argumentando não ser justo que um candidato que tire menos votos fique com a vaga do que conseguiu mais sufrágios. "Na eleição passada (em 2006), juntamente com Ciro Gomes (ex-deputado federal) levamos um companheiro que tirou 27 mil votos para a Câmara, como primeiro suplente, e deixamos deputados com quase 90 mil votos fora da legenda", exemplificou. O presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio, disse que pediu ao senador que trouxesse para a Casa membros da CCJ para discutirem, em um seminário pedido pelo deputado Fernando Hugo (PSDB), o tema da reforma política. Por enquanto, não foi marcada uma data para o encontro já que o requerimento de Fernando Hugo ainda tem que passar pelas comissões que só devem começar a funcionar na próxima semana. Roberto Cláudio destacou que outra ideia é trazer para esse debate parlamentares de outras Assembleias.
Modernização
Além da reforma política, outro assunto que de acordo com Eunício Oliveira deve ganhar sua atenção, é um projeto do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) que trata da reforma do Senado. O peemedebista diz que pretende promover uma modernização do Senado, alegando não ter sentido a Casa possuir mais de 100 diretores enquanto a Câmara dos Deputados, com 513 parlamentares, tem pouco mais de 20 diretores.
Ele fez questão de ressaltar a escolha do seu nome para presidir a CCJ, que conforme o senador, é o posto mais importante do Senado depois da presidência. "A CCJ foi a única comissão eleita por unanimidade. Somos 23 senadores e somente um não estava lá porque estava em missão especial, o companheiro Inácio Arruda", pontuou. Sobre o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, ele disse que essa é uma medida para conter a inflação. Questionado se a medida traria prejuízos para o Ceará, o senador respondeu que os recursos que porventura não possam mais vir através do Orçamento, poderão vir na forma de projeto de lei.
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