Uma atualização homoafetiva



Rick Martin, cantor que se assumiu gay, teve os gêmeos Valentino e Matteo
 pelo método da substituição de gestação ou barriga de aluguel (AFP)

O Diário Oficial da União de ontem publicou a resolução nº 1.957/2010 do Conselho Federal de Medicina (CFM) modificando as regras de reprodução assistida. Entre os destaques da medida está a permissão para a realização de procedimentos com material biológico criopreservado (conservado sob condições de baixíssimas temperaturas) após a morte e a possibilidade de mais pessoas se beneficiarem com as técnicas, independente do estado civil ou orientação sexual.  

A nova resolução substitui a de número 1.352/1992 e mais do que a abordagem biológica, abre a possibilidade para que casais gays possam ter filhos utilizando a reprodução assistida. No texto anterior, como diz o próprio presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, Adelino Amaral, havia uma série de dúvidas nesse sentido, o que levava médicos a se recusarem a aplicar a técnica.

A questão moral também foi um dos motivos que levou o CFM a atualizar a norma. “Apesar de a antiga resolução ter representado grande avanço, o CFM sentiu a necessidade de se adaptar à evolução tecnológica e modificações de comportamento social”, afirmou o relator da medida, o conselheiro José Hiran Gallo. Em caso de gravidez múltipla, o CFM manteve a proibição de utilização de procedimentos que visem a redução embrionária. Para o presidente do CFM, Roberto D’Ávila, no entanto, a resolução do CFM ainda vai gerar muita polêmica no campo moral. “Aqui fizemos uma análise sobre ética: médicos não cometem nenhuma infração ao fazer a fertilização assistida para um casal homoafetivo”. De acordo com ele, questões como a filiação das crianças nascidas com essa técnica, são assuntos para serem definidos pela lei.

Roberto d´Avila considera que a aprovação da medida é um avanço porque “permite que a técnica seja desenvolvida em todas as pessoas, independentemente de estado civil ou orientação sexual. É uma demanda da sociedade moderna. A medicina não tem preconceitos e deve respeitar todos de maneira igual”.

No Ceará o Conselho Regional de Medicina (Cremec) ainda não discutiu o tema especificamente. Na visão do conselheiro José Albertino Sousa, todavia, à instituição cabe o papel de fiscalizar os procedimentos éticos adotados até agora com base nas normas baixadas pelo CFM. “Com relação a questão ética é dar o direcionamento ético e acompanhar. Mesmo porque isso já existe desde 1992 e vem sendo adotado sem problemas no Ceará”. Quanto ao campo moral, José Albertino diz não ser da competência do Cremec emitir juízo.

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA
A questão moral deve pautar as discussões sobre a resolução baixada pelo Conselho Federal de Medicina que modificando as regras de reprodução assistida. A decisão abre a possibilidade para casais gays terem filhos utilizando a técnica.

Por:Luiz Henrique Campos

opovoonline