| Ciro Gomes foi um dos parlamentares que mudaram de domicílio eleitoral enquanto cumpriam mandato FOTO: RODRIGO CARVALHO |
Brasília - Um projeto de lei prevê que membros do Executivo sejam proibidos de trocar o domicílio eleitoral enquanto exercerem mandato. O veto se estende a presidente, vice-presidente, governadores, vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos.
A medida, inserida no projeto de lei 7963/10, é de autoria do deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL). O objetivo, segundo Carimbão, é aprovar o projeto já para o pleito de 2009, quando os municípios brasileiros escolhem seus novos prefeitos. A proposta, a princípio, não atingiria colegas de partido do deputado alagoano, como o deputado Ciro Gomes (CE).
Questionado a respeito, Carimbão disse que "cabe uma emenda", pois a situação de Ciro é "discutível". No começo do ano, Ciro pediu ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para mover seu domicílio eleitoral de volta para o Ceará, depois de ter se registrado em São Paulo no ano retrasado a pedido do ex-presidente Lula - manobra necessária para uma candidatura (nunca concretizada) ao Palácio dos Bandeirantes. Conterrâneo de Geraldo Alckmin, ele nasceu em Pindamonhangaba (SP), mas fincou suas raízes políticas em Sobral (CE).
Atualmente, a Lei Eleitoral exige que os candidatos tenham domicílio eleitoral há pelo menos um ano na área onde pretendem disputar um cargo.
Carimbão afirmou que seu projeto visa sobretudo o prefeito que "termina seu mandatozinho, já abandonou seu povo e vai ser candidato em outro lugar". Ao transferir o título, eleitos podem estar atrás de um terceiro mandato. Mais comum entre prefeitos, a artimanha dá a possibilidade de políticos ganharem sobrevida política na prefeitura de outra cidade - driblando, assim, o veto ao terceiro mandato consecutivo.
A mudança também pode vir casada com a tentativa de políticos fichas-sujas "começarem dozero" em novo domicílio eleitoral, ocultando condenações em outro Estado (há brecha na lei para tanto).
Questionado a respeito, Carimbão disse que "cabe uma emenda", pois a situação de Ciro é "discutível". No começo do ano, Ciro pediu ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para mover seu domicílio eleitoral de volta para o Ceará, depois de ter se registrado em São Paulo no ano retrasado a pedido do ex-presidente Lula - manobra necessária para uma candidatura (nunca concretizada) ao Palácio dos Bandeirantes. Conterrâneo de Geraldo Alckmin, ele nasceu em Pindamonhangaba (SP), mas fincou suas raízes políticas em Sobral (CE).
Atualmente, a Lei Eleitoral exige que os candidatos tenham domicílio eleitoral há pelo menos um ano na área onde pretendem disputar um cargo.
Carimbão afirmou que seu projeto visa sobretudo o prefeito que "termina seu mandatozinho, já abandonou seu povo e vai ser candidato em outro lugar". Ao transferir o título, eleitos podem estar atrás de um terceiro mandato. Mais comum entre prefeitos, a artimanha dá a possibilidade de políticos ganharem sobrevida política na prefeitura de outra cidade - driblando, assim, o veto ao terceiro mandato consecutivo.
A mudança também pode vir casada com a tentativa de políticos fichas-sujas "começarem dozero" em novo domicílio eleitoral, ocultando condenações em outro Estado (há brecha na lei para tanto).
Nenhum comentário:
Postar um comentário