TJ/CE e Sejus fecham convênio em favor da ressocialização de apenados

Hélio Leitão (Sejus), Iracema do vale (TJ/CE) e a vice Izolda Cela

“A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, e o secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, assinaram, na tarde desta quarta-feira, convênio que viabiliza o projeto “Justiça de Portas Abertas”. A iniciativa consiste em ressocializar cumpridores de penas nos regimes aberto, semiaberto e em livramento condicional através da garantia de emprego. A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, também participou da reunião.

Atualmente, no Fórum Clóvis Beviláqua, dez apenados já trabalham nos setores de arquivo e digitalização. Com a assinatura do convênio, o TJCE fica responsável pela avaliação jurídica sobre o comportamento dos apenados e sobre a adequação do regime de cumprimento de pena; seleção, encaminhamento para o trabalho e recepção dos assistidos; e acompanhamento psicossocial e promoção de capacitações. Já a Sejus participa da seleção e custeia bolsas de emprego, alimentação e, em situações eventuais, capacitações.

“A assinatura desse convênio do Tribunal de Justiça com a Secretaria de Justiça e Cidadania é um momento de grande importância pois estamos preocupados com a ressocialização, com a reabilitação dos apenados, dando uma nova oportunidade na sociedade”, destacou a desembargadora Iracema Vale.

Para Izolda Cela, a iniciativa é de grande responsabilidade social e é fundamental na recuperação das pessoas que cumprem penas. “O nosso grande desafio hoje é expandir o projeto para agregar mais gente, mais forças, para que nós possamos tratar cada vez com mais dignidade as pessoas que se encontram na condição de cumpridor de pena”, disse.

De acordo com a juíza Luciana Teixeira, idealizadora do projeto juntamente com o juiz César Belmino, a ideia é que, até o fim deste ano, 50 deles estejam trabalhando no Poder Judiciário. Segundo a magistrada, por meio do “Justiça de Portas Abertas”, o Judiciário cearense espera servir de exemplo para as empresas da área privada, que já desenvolvem alguns trabalhos de ressocialização. “Nós queríamos dar o exemplo de receber essas pessoas na nossa própria casa, demonstrando, assim, não só a vontade de inseri-los no mercado de trabalho, mas mostrando que nós também estamos de portas abertas para recebê-los”, explicou a juíza.

“Esse esforço é uma iniciativa ousada e inovadora dos juízes e que contou com a sensibilidade e o apoio da presidente Iracema Vale. Nós entendemos que o projeto é fundamental para a redução dos índices de violência, fazendo com que aquele homem ou aquela mulher que passe pelo cárcere tenha uma alternativa de trabalho”, afirmou o secretário da Sejus, Hélio Leitão.”

(Site do TJ/CE)