O deputado federal Antônio Balhmann (Pros)vai integrar quatro novas comissões especiais da Câmara. Ele foi indicado pela liderança do partido. Uma delas é a comissão especial que dará parecer ao Projeto de Lei nº 3899, de 2012, de autoria da deputada federal Jandira Feghali, que institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
Outra comissão especial é a que vai dar parecer sobre o Projeto de Lei 2.671, de 1989, do Senado Federal, que trata do exercício das atividades de posto revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), Código Brasileiro de Combustíveis e apensados.
As duas outras comissões são a destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4842, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados, e a que tratará do Projeto de Lei 6.789, de 2013, que altera a Lei Geral de Telecomunicações.
Nenhum comentário:
Postar um comentário