Juiz libera realização da Russasfest 2014

O Ministério Público do Ceará entrou com ação pedindo a suspensão do “Russas Fest 2014”, carnaval fora de época marcado para os dias 12, 13 e 14 de dezembro. O órgão questionou, após reclamações de moradores do entorno da festa, ausência de Estudo de Impacto Ambiental para a poluição sonora referente aos locais próximos do evento.

Protocolada na quarta-feira(03), através do promotor de Justiça da Comarca de Russas, João Batista Sales Rocha Filho, a Ação Civil Pública foi elaborada por provocação de moradores do entorno da avenida Dom Lino, no Centro de Russas. Os locais afirmam que a área é residencial e pediam providências para evitar transtornos da poluição sonora causada pela “micareta”.

Em novembro, o promotor já havia emitido recomendação à Prefeitura Municipal de Russas, bem como às Secretarias de Cultura e Meio Ambiente, pedindo que se abstivessem de autorizar ou licenciar a festa. Além de ocorrer em área predominantemente residencial, a Russas Fest também acontece próxima a diversos prédios históricos.

"A referida impropriedade consiste na excessiva poluição sonora provocada pelos equipamentos sonoros, especialmente trios elétricos, utilizados no aludido evento, passível de provocar malefícios à saúde dos moradores do entorno da avenida, bem como danos à estrutura dos imóveis ali localizados", dizia pedido do promotor.

Mas O juiz Auxiliar da 4ª ZJ   Magno Rocha Thé Mota, indeferiu o pedido de tutela de urgência postulada, garantindo assim a realização do evento.

Segundo a magistrado o cancelamento do evento  causaria prejuízo econômico, causando danos a terceiros, vez que as festividades foram amplamente divulgadas para atrair turistas, além do comércio local se intensificar e preparar para atender a grande massa de foliões, em sua decisão foi alegado ainda que  o evento já faz parte da cultura russana, pois já  ultrapassa sua décima edição.

A decisão foi expedida na ultima sexta-feira(05).