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| Heitor Férrer foi principal crítico da proposta, afirmando que ela iria fragilizar punição de presos |
A Assembleia Legislativa aprovou agora há pouco projeto que prevê a
remissão da pena de presos que lerem obras literárias. Pela norma, serão
reduzidos quatro dias da pena por cada leitura, chegando ao máximo de
48 dias por ano. Sessão que votou a lei foi marcada por intensa
discussão entre deputados da base aliada e Heitor Férrer (PDT), que foi
contra a proposta.
Apenas Heitor e Danniel Oliveira (PMDB) foram contra a ação. Em sua fala, Heitor Férrer afirmou que a lei penal brasileira já é “frouxa demais”, e criticou a redução de penas estipuladas em júri popular – sobretudo para crimes graves. O pedetista afirmou ainda que a proposta não é construtiva pois, segundo ele, os presos não estariam lendo os livros buscando a ressocialização, e sim apenas ficar menos tempo na prisão.
Apenas Heitor e Danniel Oliveira (PMDB) foram contra a ação. Em sua fala, Heitor Férrer afirmou que a lei penal brasileira já é “frouxa demais”, e criticou a redução de penas estipuladas em júri popular – sobretudo para crimes graves. O pedetista afirmou ainda que a proposta não é construtiva pois, segundo ele, os presos não estariam lendo os livros buscando a ressocialização, e sim apenas ficar menos tempo na prisão.
Diversos
deputados da base aliada saíram contra a argumentação do pedetista. Em
sua fala, o líder do governo, Dr. Sarto (Pros), reforçou importância de
ampliar as formas de ressocialização de presos. “A pessoa, por mais que
tenha ido ao livro buscando a redução, pode comprar a ideia do livro. É
uma maneira de sair daquele mundo”, diz.
Danniel Oliveira (PMDB) também criticou a matéria. Segundo ele, a proposta é uma estratégia para “reduzir a população carcerária”, ao invés de se investir na criação de novas penitenciárias. Dr. Sarto rejetou a questão, ressaltando dados de ressocialização de presos que tiveram acesso à leitura na cadeia.
Ressocialização
De acordo com o projeto, a medida busca combater a ociosidade nas penitenciárias e ampliar a ressocialização de presos através da leitura. Para conseguir a redução, no entanto, o preso terá que formular um relatório de leitura ou resenha da obra.
Danniel Oliveira (PMDB) também criticou a matéria. Segundo ele, a proposta é uma estratégia para “reduzir a população carcerária”, ao invés de se investir na criação de novas penitenciárias. Dr. Sarto rejetou a questão, ressaltando dados de ressocialização de presos que tiveram acesso à leitura na cadeia.
Ressocialização
De acordo com o projeto, a medida busca combater a ociosidade nas penitenciárias e ampliar a ressocialização de presos através da leitura. Para conseguir a redução, no entanto, o preso terá que formular um relatório de leitura ou resenha da obra.
Redação O POVO Online
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