O documento da Câmara Municipal apontou, ainda, que os valores dos programas variam entre R$ 20 e 150
Apesar das belezas naturais, Fortaleza ainda possui um cartão-postal lamentável: os atuais 74 pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes. São calçadas, esquinas e bares na Barra do Ceará, Praia do Futuro e Avenida Osório de Paiva, por exemplo. Locais em que meninas e meninos vendem seu corpo na busca por alguns "trocados". E nem custa tão caro. Os programas variam entre R$ 20 e 150.
Esse cenário foi relatado ontem durante a apresentação, na Câmara Municipal de Fortaleza, do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Exploração Sexual. Foram mais de seis meses de trabalho e 500 páginas com um retrato da violência sofrida na pele e na alma. O documento foi entregue ao Ministério Público Estadual (MPE) para investigação e apuração de casos citados.
A preocupação com o tema, segundo a relatora da CPI, vereadora Eliana Gomes, aumenta com a chegada de datas festivas como o réveillon e a preparação para a Copa de 2014.
Outros dados também ganharam destaque no relatório como o que aponta que 86% dos que incentivam as crianças e adolescentes a fazerem programas são amigos e 50,7% dos agentes envolvidos na rede de exploração são turistas estrangeiros; 22,5% são visitantes nacionais e 23,2% são moradores de Fortaleza.
Durante a apresentação, parlamentares relataram que a impunidade ainda é o maior problema. Na tentativa de resolução da problemática, o grupo recomendou, entre outros pontos, a criação da Comissão Municipal Permanente de Prevenção à Exploração Sexual, instituição do selo para bares, hoteis e agências "Aqui dizemos não à exploração sexual", a construção de mais uma Delegacia da Criança e Adolescente em Fortaleza e a consolidação de Conselhos Gestores da Copa 2014 para avaliar os impactos das obras no cenário de compra e vendo do corpo. Alguns dos 74 pontos citados estão nas regiões de maiores investimentos e visibilidades para a Copa, dentre eles, a Praia do Futuro, a avenida Padaria Espiritual e outras localidades como o Centro, Jangurussu e avenida José Bastos. "O relatório revelou ainda que a rede criminosa se estendeu, descentralizou por todos os lados", comentou a vereadora Eliana.
Cotidiano
Conhecedor do dia a dia de meninos e meninas que usam as esquinas como vitrines, o supervisor de abordagem do Espaço Ponte de Encontro, Rafael Agostinho, lamenta que a situação, ao invés de melhorar, estaria, segundo ele, ficando cada dia mais grave. Na proximidade da chegada de datas festivas e do Carnaval, a predisposição para o crime de aliciamento seria maior e a vulnerabilidade atingiria a maioria dos bairros.
Agostinho se entristece também quando conta a rotinas nas ruas. Ele relata o sofrimento do olhar das meninas, a melancolia da espera por clientes, o medo da violência na cama e, inclusive, o temor da morte, do serviço não pago e do tráfico de pessoas. "O pior é que a maioria da sociedade é conivente com os aliciadores e os integrantes das redes de exploração. Falta uma corresponsabilidade entre gestores e a própria população", comentou o supervisor. Sobre a situação de penúria e os desafios para sair dessa vida promíscua, ele comenta que as meninas e meninos têm dificuldades em voltar a sonhar. "Antes de irem para a rua já foram tão maltratados, sofreram muitas violações de direitos que nem se percebem como vítimas. Acho que o que estão vivendo é normal, é um jeito de ganhar dinheiro como qualquer outro profissão", comenta Agostinho.
Avaliação
Apesar de reconhecer a importância de uma CPI, a coordenadora de incidência política da Associação Curumins e integrante do Fórum Cearense de Combate à Exploração Sexual, Márcia Cristine de Oliveira, afirma que as outras iniciativas não conseguiram, no entanto, avançar tanto no combate às redes.
"Falta ainda algo fundamental que são as políticas públicas de continuidade. O orçamento é pouco para a grande demanda de atendimentos. Precisamos dialogar mais com o MPE e o Judiciário para salvar essas crianças e jovens dessa rede criminosa e violenta", frisou Márcia. O mais interessante do documento, segundo a integrante do fórum, seria a consolidação de Grupos de Trabalhos para investigação e a continuidade das campanhas municipais.
INICIATIVAS
A ´Rede Aquarela´ acolhe vítimas em Fortaleza
Uma média de 15 atendimentos por semana. Mais que uma dezena de crianças e adolescentes que procuram o projeto ´Rede Aquarela´, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) de Fortaleza, para tentar acalmar a alma, livrar o corpo dos crimes de abusos cometidos por aliciadores e redes de exploração.
Apesar das boas intenções do relatório da CPI, a coordenadora do projeto, Ana Paula Costa, reforça que a resolução do problema não é fácil; não seria só punição. "Tudo passa também por uma questão de prevenção e de mobilização social para enfrentar. O mais grave é que passa também por uma questão cultural", frisou Ana Paula.
A coordenadora é categórica em dizer, porém, que a exploração sexual não acabou, mas diminuiu bastante, muito pelas ações municipais da SDH. "As pessoas hoje têm mais informações e reconhecem melhor seus direitos e espaços para denuncia. Até a rede de proteção está mais fortalecida", frisou.
Integração
A Rede Aquarela é formada por instituições que oferecem atendimento, atuam no controle social, participação e produção de conhecimento, ou seja, as estratégias de atenção pertinentes ao problema. Segundo Ana Paula, a Prefeitura, para consolidar esta política, está articulada com instituições externas, como Governo do Estado, Ministério Público, Judiciário, Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) e Conselhos Tutelares.
O projeto conta também com um espaço de acolhimento para atendimento de adolescentes do sexo feminino vítimas de tráfico e exploração sexual. A Prefeitura também disponibiliza o Disque Direitos Criança e Adolescente (0800-285-0880) para denuncias e informações.
IVNA GIRÃOREPÓRTER
Apesar das belezas naturais, Fortaleza ainda possui um cartão-postal lamentável: os atuais 74 pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes. São calçadas, esquinas e bares na Barra do Ceará, Praia do Futuro e Avenida Osório de Paiva, por exemplo. Locais em que meninas e meninos vendem seu corpo na busca por alguns "trocados". E nem custa tão caro. Os programas variam entre R$ 20 e 150.
Esse cenário foi relatado ontem durante a apresentação, na Câmara Municipal de Fortaleza, do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Exploração Sexual. Foram mais de seis meses de trabalho e 500 páginas com um retrato da violência sofrida na pele e na alma. O documento foi entregue ao Ministério Público Estadual (MPE) para investigação e apuração de casos citados.
A preocupação com o tema, segundo a relatora da CPI, vereadora Eliana Gomes, aumenta com a chegada de datas festivas como o réveillon e a preparação para a Copa de 2014.
Outros dados também ganharam destaque no relatório como o que aponta que 86% dos que incentivam as crianças e adolescentes a fazerem programas são amigos e 50,7% dos agentes envolvidos na rede de exploração são turistas estrangeiros; 22,5% são visitantes nacionais e 23,2% são moradores de Fortaleza.
Durante a apresentação, parlamentares relataram que a impunidade ainda é o maior problema. Na tentativa de resolução da problemática, o grupo recomendou, entre outros pontos, a criação da Comissão Municipal Permanente de Prevenção à Exploração Sexual, instituição do selo para bares, hoteis e agências "Aqui dizemos não à exploração sexual", a construção de mais uma Delegacia da Criança e Adolescente em Fortaleza e a consolidação de Conselhos Gestores da Copa 2014 para avaliar os impactos das obras no cenário de compra e vendo do corpo. Alguns dos 74 pontos citados estão nas regiões de maiores investimentos e visibilidades para a Copa, dentre eles, a Praia do Futuro, a avenida Padaria Espiritual e outras localidades como o Centro, Jangurussu e avenida José Bastos. "O relatório revelou ainda que a rede criminosa se estendeu, descentralizou por todos os lados", comentou a vereadora Eliana.
Cotidiano
Conhecedor do dia a dia de meninos e meninas que usam as esquinas como vitrines, o supervisor de abordagem do Espaço Ponte de Encontro, Rafael Agostinho, lamenta que a situação, ao invés de melhorar, estaria, segundo ele, ficando cada dia mais grave. Na proximidade da chegada de datas festivas e do Carnaval, a predisposição para o crime de aliciamento seria maior e a vulnerabilidade atingiria a maioria dos bairros.
Agostinho se entristece também quando conta a rotinas nas ruas. Ele relata o sofrimento do olhar das meninas, a melancolia da espera por clientes, o medo da violência na cama e, inclusive, o temor da morte, do serviço não pago e do tráfico de pessoas. "O pior é que a maioria da sociedade é conivente com os aliciadores e os integrantes das redes de exploração. Falta uma corresponsabilidade entre gestores e a própria população", comentou o supervisor. Sobre a situação de penúria e os desafios para sair dessa vida promíscua, ele comenta que as meninas e meninos têm dificuldades em voltar a sonhar. "Antes de irem para a rua já foram tão maltratados, sofreram muitas violações de direitos que nem se percebem como vítimas. Acho que o que estão vivendo é normal, é um jeito de ganhar dinheiro como qualquer outro profissão", comenta Agostinho.
Avaliação
Apesar de reconhecer a importância de uma CPI, a coordenadora de incidência política da Associação Curumins e integrante do Fórum Cearense de Combate à Exploração Sexual, Márcia Cristine de Oliveira, afirma que as outras iniciativas não conseguiram, no entanto, avançar tanto no combate às redes.
"Falta ainda algo fundamental que são as políticas públicas de continuidade. O orçamento é pouco para a grande demanda de atendimentos. Precisamos dialogar mais com o MPE e o Judiciário para salvar essas crianças e jovens dessa rede criminosa e violenta", frisou Márcia. O mais interessante do documento, segundo a integrante do fórum, seria a consolidação de Grupos de Trabalhos para investigação e a continuidade das campanhas municipais.
INICIATIVAS
A ´Rede Aquarela´ acolhe vítimas em Fortaleza
Uma média de 15 atendimentos por semana. Mais que uma dezena de crianças e adolescentes que procuram o projeto ´Rede Aquarela´, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) de Fortaleza, para tentar acalmar a alma, livrar o corpo dos crimes de abusos cometidos por aliciadores e redes de exploração.
Apesar das boas intenções do relatório da CPI, a coordenadora do projeto, Ana Paula Costa, reforça que a resolução do problema não é fácil; não seria só punição. "Tudo passa também por uma questão de prevenção e de mobilização social para enfrentar. O mais grave é que passa também por uma questão cultural", frisou Ana Paula.
A coordenadora é categórica em dizer, porém, que a exploração sexual não acabou, mas diminuiu bastante, muito pelas ações municipais da SDH. "As pessoas hoje têm mais informações e reconhecem melhor seus direitos e espaços para denuncia. Até a rede de proteção está mais fortalecida", frisou.
Integração
A Rede Aquarela é formada por instituições que oferecem atendimento, atuam no controle social, participação e produção de conhecimento, ou seja, as estratégias de atenção pertinentes ao problema. Segundo Ana Paula, a Prefeitura, para consolidar esta política, está articulada com instituições externas, como Governo do Estado, Ministério Público, Judiciário, Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) e Conselhos Tutelares.
O projeto conta também com um espaço de acolhimento para atendimento de adolescentes do sexo feminino vítimas de tráfico e exploração sexual. A Prefeitura também disponibiliza o Disque Direitos Criança e Adolescente (0800-285-0880) para denuncias e informações.
IVNA GIRÃOREPÓRTER
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