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Gestores dos estados nordestinos vão trabalhar unidos para fortalecer o desenvolvimento e defender interesses da região FOTO: JOSÉ LEOMAR |
Após anos travando uma forte disputa para atração de investimentos a partir da concessão de incentivos fiscais, os estados do Nordeste se unem agora com um único objetivo: defender os interesses da Região e possibilitar o seu desenvolvimento. Os pleitos, que serão levados à presidente Dilma Rousseff, ao ministro Guido Mantega e a outras entidades e unidades federadas foram fechados ontem durante o Fórum de Governadores do Nordeste, que ocorreu em Fortaleza, no Palácio da Abolição, com a presença dos nove chefes de executivo estaduais.
Cada gestor ficou responsável por articular uma meta. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, por exemplo, retomará as discussões da divisão dos royalties do pré-sal com os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. No fim do ano passado, o então presidente Lula da Silva vetou o modelo de partilha dos dividendos, aprovado pelo Congresso Nacional, que previa a divisão do dinheiro arrecadado com a produção de petróleo entre todos os estados, independentemente de serem ou não produtores. Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte, será presença constante em Brasília, visando principalmente a união da bancada nordestina para defender a manutenção da divisão do Fundo de Participação dos Municípios, cujos 85% do montante são destinados aos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e os 15% ao Sudeste e Sul. Cid Gomes irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) intentando colocar os ministros a par da realidade nordestina no que concerne à chamada guerra fiscal. "Isso é uma defesa de muitos estados brasileiros e, se mexer nisso, você vai estar criando, de alguma forma, graves contradições para a economia nacional", declarou o governador do Ceará.
Já o chefe do executivo baiano, Jaques Wagner, ficou encarregado de acertar uma reunião entre os governadores nordestinos e a presidente Dilma para levar as demandas da região. Esse encontro deverá acontecer posteriormente ao que ocorrerá nesta terça-feira, com os gestores e o ministro Mantega, onde serão discutidos os pontos relacionados à Reforma Tributária, ao indexador da dívida pública, dentre outros pleitos.
DIÁLOGO
Norte será convocado a engrossar mobilização
Os estados do Nordeste não pretendem ser voz única nesse debate. Os gestores estão conscientes dos embates que virão a partir das exigências acordadas e já buscam aliados.
Cada gestor ficou responsável por articular uma meta. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, por exemplo, retomará as discussões da divisão dos royalties do pré-sal com os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. No fim do ano passado, o então presidente Lula da Silva vetou o modelo de partilha dos dividendos, aprovado pelo Congresso Nacional, que previa a divisão do dinheiro arrecadado com a produção de petróleo entre todos os estados, independentemente de serem ou não produtores. Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte, será presença constante em Brasília, visando principalmente a união da bancada nordestina para defender a manutenção da divisão do Fundo de Participação dos Municípios, cujos 85% do montante são destinados aos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e os 15% ao Sudeste e Sul. Cid Gomes irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) intentando colocar os ministros a par da realidade nordestina no que concerne à chamada guerra fiscal. "Isso é uma defesa de muitos estados brasileiros e, se mexer nisso, você vai estar criando, de alguma forma, graves contradições para a economia nacional", declarou o governador do Ceará.
Já o chefe do executivo baiano, Jaques Wagner, ficou encarregado de acertar uma reunião entre os governadores nordestinos e a presidente Dilma para levar as demandas da região. Esse encontro deverá acontecer posteriormente ao que ocorrerá nesta terça-feira, com os gestores e o ministro Mantega, onde serão discutidos os pontos relacionados à Reforma Tributária, ao indexador da dívida pública, dentre outros pleitos.
DIÁLOGO
Norte será convocado a engrossar mobilização
Os estados do Nordeste não pretendem ser voz única nesse debate. Os gestores estão conscientes dos embates que virão a partir das exigências acordadas e já buscam aliados.
As unidades federativas da Região Norte serão convocadas a aderir à discussão e engrossar o coro para trazer mais recursos às regiões menos favorecidas.
O governador de Alagoas, Teotônio Vilela, está incumbido de dialogar com os gestores dos sete estados da região vizinha para propor a união. A intenção é promover a relação e atuar conjuntamente.
Ação articulada
"Ficou decidido nessa reunião a importância de o Nordeste ter uma posição consensual entre todos os governadores e que os embates que teremos pela frente necessitam de uma ação articulada que envolva também os gestores do Norte do País, e eles já estão sendo contatados", garantiu Cid Gomes.
Segundo o chefe do Executivo cearense, a primeira reunião de integração das regiões já ocorrerá também na próxima terça-feira, 14.
Mudança no Confaz
Caso consigam a adesão dos nortistas, a ideia é brigar por mudanças no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Atualmente, as deliberações do Conselho são realizadas a partir do consenso entre os estados, e a intenção do Nordeste é que as decisões sejam tomadas a partir de uma maioria qualificada.
Consenso
"É impossível a gente avançar em alguma coisa pelo critério único do consenso", avalia o governador do Ceará, Cid Gomes. Juntos, Norte e Nordeste correspondem a quase 60% dos estados do Brasil.
DIEGO BORGES
REPÓRTER
O governador de Alagoas, Teotônio Vilela, está incumbido de dialogar com os gestores dos sete estados da região vizinha para propor a união. A intenção é promover a relação e atuar conjuntamente.
Ação articulada
"Ficou decidido nessa reunião a importância de o Nordeste ter uma posição consensual entre todos os governadores e que os embates que teremos pela frente necessitam de uma ação articulada que envolva também os gestores do Norte do País, e eles já estão sendo contatados", garantiu Cid Gomes.
Segundo o chefe do Executivo cearense, a primeira reunião de integração das regiões já ocorrerá também na próxima terça-feira, 14.
Mudança no Confaz
Caso consigam a adesão dos nortistas, a ideia é brigar por mudanças no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Atualmente, as deliberações do Conselho são realizadas a partir do consenso entre os estados, e a intenção do Nordeste é que as decisões sejam tomadas a partir de uma maioria qualificada.
Consenso
"É impossível a gente avançar em alguma coisa pelo critério único do consenso", avalia o governador do Ceará, Cid Gomes. Juntos, Norte e Nordeste correspondem a quase 60% dos estados do Brasil.
DIEGO BORGES
REPÓRTER
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