Ministério dá mais um prazo para a chegada das águas

Trecho em obras em novembro de 2010, entre Brejo Santo e Milagres
( Foto: Cid Barbosa )

por Antonio Rodrigues-Diário do Nordeste

Até o primeiro semestre de 2017, depois, fim daquele mesmo ano e, por último, primeiro semestre de 2018. Estes foram alguns dos prazos para a chegada das águas do "Velho Chico" ao Ceará, pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). Agora, uma nova previsão: agosto de 2018, informou o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, após a definição do consórcio que continuará as obras do Eixo Norte.

"É prioridade do governo entregar o trecho ainda em 2018", disse o ministro. Segundo ele, mais de 1,2 mil profissionais vão trabalhar para garantir o cumprimento do prazo. Com o Eixo Norte, que já tem 96% das obras finalizadas, deverão ser beneficiados mais de 7 milhões de pessoas em 223 cidades no Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, incluindo 4,5 milhões moradores da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Na última sexta-feira (4), o Consórcio Ferreira Guedes - Toniolo, Busnello recebeu a autorização para assumir as obras remanescentes da Meta 1N do Eixo Norte da Integração. A construtora começará pelos pontos de obras mais complexos do trecho: a terceira estação de bombeamento (EBI-3) e o túnel Milagres. A EBI-3 é a maior estação elevatória de toda a Integração do São Francisco.

Currículos

Após o Ministério anunciar que 1.200 profissionais trabalharão no Eixo Norte, a partir desta semana, centenas de pessoas foram até o canteiro de obras, em Penaforte (CE), deixar seus currículos para uma possível contratação. Na última segunda-feira (14), uma fila de aproximadamente 1.500 concorrentes se formou cedo no local. Além dos moradores de lá, muitos vieram dos municípios pernambucanos vizinhos como Verdejante, Salgueiro e Cedro. Alguns chegaram de madrugada para conseguir o sonhado emprego. "Estão priorizando quem já trabalhou", garantiu um ex-funcionário do antigo consórcio. Até quarta-feira (9), muitos ainda apostavam na oportunidade.

Histórico de Impasses

Em menos de dois anos, o consórcio será a terceira empresa a tentar concluir as obras. Em junho de 2016, a Mendes Júnior comunicou sua incapacidade técnica e financeira em executar os seus dois contratos. Além disso, a empresa deixou dívidas milionárias com fornecedores de alimentos, aluguel de veículos, empresários do ramo de hospedagem, entre outros serviços. O grupo cobrava cerca de R$ 24 milhões.

Isso gerou uma série de atos dos comerciantes pedindo o pagamento dos serviços prestados, como corte de mangueira das comportas, furtos de equipamentos, depredação das instalações do canteiros de obras e paralisação do trânsito. O bombeamento de água na comporta do reservatório de Tucutu, em Cabrobó (PE) chegou a ser paralisado em outubro de 2017. Os manifestantes devolveram a bomba e o equipamento foi reinstalado.

Após ser anunciado vencedor do processo de licitação, em fevereiro de 2017, o Consórcio Emsa-Siton teve que aguardar a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, suspender, no dia 20 de junho, a decisão pelo desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que impedia a continuidade das obras. As contrações só iniciaram em julho e a obra foi retomada em agosto. Até então, a previsão para conclusão era o início de 2018.

Em janeiro, uma equipe do Diário do Nordeste visitou o canteiro de obras, em Penaforte, e pôde observar o baixo número de trabalhadores contratados pela Emsa. Um deles confessou que havia um número alto de equipamentos e veículos com defeito, na época. Sem querer se identificar, contou que já havia sido contratado pela quinta vez pelas empresas que trabalham no Eixo Norte do Pisf.

Estágio

Em vários trechos, a obra ainda apresentava um número reduzido de trabalhadores e vegetação tomando conta do canal, em Salgueiro (PE), por exemplo. Apesar de que, no município pernambucano, a obra já esteja em fase avançada, uma ponte sobre a BR-116 ainda não foi concluída. Já em Penaforte, duas pontes sobre a mesma rodovia precisam ser construídas, mas só uma delas havia sido iniciada. Na zona rural deste mesmo Município, há outra parada e, em Jati, também nas estradas vicinais, outras duas foram abandonadas. Inclusive, os equipamentos já foram retirados.

Ainda em Penaforte, foi feito um desvio na BR-116 para a construção da ponte, que fica a cerca de 3,5Km da sede do Município, mas a obra foi paralisada. Com isso, o trecho criado, que não possui pavimentação, tem incomodado os moradores das comunidades próximas. Os veículos que passam levantam poeira, que chega até as casas. As pessoas de lá fizeram um abaixoassinado e garantem que vão entrar na Justiça, pedindo uma solução. Eles ameaçam bloquear a rodovia caso o problema não seja solucionado.

Visita

O governador do Ceará, Camilo Santana deve visitar as obras do Eixo Norte do Pisf, em Penaforte (CE) e Salgueiro (PE), com o ministro Pádua Andrade, durante a próxima semana. A data ainda não foi definida. Ele quer acompanhar de perto a instalação do novo consórcio e o andamento da Meta 1N.

No último dia 20 de abril, em visita às obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), Camilo Santana comemorou a contratação da Ferreira Guedes, mesma empresa responsável por concluir nove túneis do CAC. "Uma empresa muito boa, de boa estrutura. Acredito que com ela vamos dar uma celeridade e garantir o mais rápido possível a conclusão da obra", projetou.

Cinturão

Na manhã de ontem (10), chegaram R$ 14 milhões do Ministério da Integração para as obras do CAC, a primeira parcela do orçamento de R$ 98 milhões previstos para 2018. No entanto, o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, disse que pretende assegurar mais R$ 100 milhões. O recurso será destinado para pagar as empresas que trabalharam nos primeiros meses e o restante será aplicado no eixo emergencial, que levará água do "Velho Chico" até o Açude Castanhão.

O trecho possui 53Km de extensão e está concentrado nos nos lotes 1, 2 e 5. No entanto, toda a primeira etapa do CAC tem 149Km de extensão, de um total de cinco lotes. Depois de chegar a Jati, a água do São Francisco deve percorrer canais, túneis e sifões até o Riacho Seco, em Missão Velha. De lá, percorrerá mais 13Km, seguindo por gravidade, até o Rio Salgado, que deságua no Jaguaribe, que abastece o Castanhão. "Vai jogar mais 12m³ de água no Salgado, chegando a 13m³. Como o rio tem água, ela vai fluindo pela lâmina já feita. Se estivesse seco, poderia ter uma perda de 3m³", explica o diretor de águas superficiais da Superintendência de Obras Hídrica (Sohidra), Antônio Madeiro de Lucena.

Segundo Lucena, o recurso servirá para retomar o lote 2, que começa no limite entre Brejo Santo e Abaiara e termina em Barbalha, que teve uma diminuição no ritmo das obras por causa das chuvas. Dos 9,2Km deste trecho, ainda faltam pouco mais de 7Km, mas não fazem parte deste eixo emergencial. Eles serão retomados com os R$ 100 milhões esperados pela SRH. Já os túneis, estão praticamente concluídos, mas faltam os canais próximos a eles. "Se não houver atraso na Transposição, se Deus quiser, chega água até dezembro. Aí tá resolvido", espera.

O governador Camilo Santana tem a expectativa de que as águas da Transposição do Rio São Francisco cheguem ao Ceará a partir de agosto próximo e, até o fim do ano, alcancem a bacia do Açude Castanhão.

"Em Salgueiro, só falta complementar a ligação e instalação das bombas e para a água chegar ao Ceará são 80m do Canal Milagres, em Penaforte, e a conclusão de alguns quilômetros de outros trechos de canal. Em Jati, a água vai encher reservatórios e seguir pelo Cinturão das Águas, que está praticamente pronto. Temos a expectativa de que, se Deus quiser, vamos ter essa água abençoada ainda neste ano".