Caso Lula consiga ser candidato e vença disputa presidencial, terá de ser solto, afirma especialista

HELOISA VASCONCELOS- O Povo

Após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser preso no último dia 7 de abril, o contexto já conturbado das eleições presidenciais de outubro se tornou ainda mais incerto. Líder das intenções de voto, o político ainda pode se candidatar, mesmo estando preso. Para conseguir chegar de fato ao poder, no entanto, teria de ultrapassar vários entraves e conseguir decisões favoráveis de órgãos que já lhe negaram recursos. Em um cenário em que todas as barreiras para a consolidação de Lula como presidente sejam quebradas, ele teria o julgamento do caso pelo qual foi condenado suspenso, e conseguiria sair da prisão.

Conforme explica a professora de direito eleitoral da Universidade Federal do Ceará (UFC) Raquel Cavalcanti Machado, apesar de estar preso, Lula tem seus direitos políticos garantidos pelo Artigo 15 da Constituição, podendo, portanto, se candidatar. Sua candidatura deve ser aprovada pela Justiça Eleitoral, mas, enquanto essa não divulga uma resposta, ele pode fazer campanha. “É provável que o TSE negue”, considera a especialista.

Ela justifica que a decisão do órgão levará em conta a elegibilidade do candidato. Lula, no entanto, se encontra inelegível pela Lei da Ficha Limpa, por estar condenado em decisão colegiada de segunda instância após decisão do TRF-4. Esse caráter, porém, ainda pode ser alterado a favor do ex-presidente. A defesa do petista ainda pode recorrer ao STJ e ao STF, já que a prisão em que ele se encontra não é de trânsito em julgado.

Raquel afirma que a virada de jogo é difícil, já que todos essas etapas teriam que ocorrer antes do período das eleições e, às vezes, o processo pode ser demorado. Mesmo se a decisão do TSE não fosse divulgada e Lula conseguisse continuar sua campanha e ser eleito, caso continuasse inelegível, não conseguiria se diplomar e tomar posse.

Considerando um contexto favorável para Lula, todas as questões relacionadas ao seu julgamento e condenação seriam alteradas. “A Justiça Eleitoral dizendo ‘ele é presidente’, tudo muda”, coloca. A ação que tramita sobre o caso do triplex não seria mais julgada enquanto ele ocupasse o cargo político mais alto do País. Ele trocaria a prisão pelo Palácio da Alvorada. “Eu acho que é impossível”, opina, no entanto, a especialista.

“A gente nunca viveu uma eleição com tantas incertezas, é uma grande experiência democrática”, diz a professora. Segundo ela, o cenário só tomará formas mais definidas quando o Partido dos Trabalhadores (PT), um protagonista nas eleições dos últimos anos, anunciar um novo candidato para substituir Lula ou não.