Veja quais os próximos passos da defesa de Lula após ter habeas corpus negado pelo STJ

O ex-presidente ainda espera uma posição do STF, que deve ser a final sobre seu caso ( Foto: AFP )

Diário do Nordeste

Com o pedido de habeas corpus negado pela maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pode tentar reverter o resultado no Supremo Tribunal Federal (STF), seja por meio do habeas corpus que já aguarda julgamento na Corte, seja com um recurso no Supremo contra a decisão do STJ, o chamado recurso em habeas corpus. Ele ainda pode recorrer no próprio STJ.

A decisão desfavorável ao petista não significa que ele será preso em breve. A decisão de executar a pena só pode ocorrer após o TRF-4 finalizar a análise do último recurso de Lula contra o acórdão que o condenou a 12 anos e 1 mês a prisão.

O ex-presidente ainda espera uma posição do STF, que deve ser a final sobre seu caso. Já existe na Corte um pedido de Lula para barrar a prisão, que aguarda análise de mérito pelo plenário. Cabe à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, pautar a ação. 

Esse processo levará o STF a rediscutir o entendimento atual que permite a prisão após condenação na segunda instância da justiça.

Condenação

O ex-presidente foi sentenciado a 9 anos e 6 meses pelo juiz federal Sérgio Moro, que entendeu serem o triplex 164-A, no condomínio Solaris, e suas respectivas reformas, propinas de R$ 2,2 milhões da construtora OAS. A pena não apenas foi confirmada pelo TRF-4, como também aumentada pelos desembargadores para 12 anos e 1 mês.

Ao condenar Lula, os desembargadores ainda pediram para que, após esgotado seu último recurso ao TRF-4, a pena de prisão, em regime fechado, seja executada. Estão em análise no TRF-4 os embargos declaratórios interpostos pela defesa de Lula contra a decisão dada no dia 24 de janeiro pelo tribunal. Esse é o último recurso disponível para ex-presidente na segunda instância.