Diário do Nordeste
Todos os motoristas que quiserem renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão obrigatoriamente que fazer um curso de aperfeiçoamento e passar por uma prova teórica a partir de junho deste ano, determinou uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada na última quinta-feira (8). Os exames médicos, que já eram obrigatórios, seguem fazendo parte das exigências para a renovação da carteira.
De acordo com a medida, o curso de aperfeiçoamento para a renovação da CNH deve ser feito a cada cinco anos e tem duração de 10 horas, podendo os motoristas fazerem, no máximo, cinco horas de aulas por dia. O Contran também informa que o curso poderá ser feito presencialmente ou a distância, mas não explicou como essas opções funcionarão. O valor que será cobrado também ainda não foi divulgado.
Após concluirem o curso, onde é exigido 100% de frequência, os motoristas que desejam renovar a CNH deverão ser submetidos a uma prova teórica com 30 questões de múltipla escolha, onde devem acertar, no mínimo, 70% das perguntas. Em caso de reprovação, o condutor poderá fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda falha, ele deverá passar por todo curso novamente.
Exceções
Conforme o Contran, estão dispensados do curso de aperfeiçoamento para a renovação da CNH apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Estes profissionais, porém, passarão por um curso específico, de maior duração, a cada 5 anos.
Medida gera discussão
Procurado, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) informou que dirigentes e técnicos de departamentos de trânsito de todo o País estão reunidos em João Pessoa (PB) para discutir a implantação do novo curso para renovação da CNH. Os detalhes sobre a novidade e como deverá ser a implantação no Ceará deverão ser informados pelo órgão na terça-feira (20).
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