Dissolução de bloco fragiliza oposição na AL

O deputado Ely Aguiar (PSDC) reclama que teria sido preterido em ações do grupo oposicionista, mas a versão é contestada por colegas ( Foto: José Leomar )

Diário do Nordeste

A decisão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de interromper as atividades das 18 comissões técnicas da Casa até que se faça uma revisão dos colegiados, respeitando a representação proporcional de partidos, já está fazendo com que líderes de algumas siglas discutam as composições no Legislativo. O bloco formado até então por PSDB, SD, PR e PSDC tende a deixar de existir, visto que o deputado Ely Aguiar (PSDC) afirmou ao Diário do Nordeste que não fará mais parte da bancada. Ele reclama que teria sido "preterido" em muitas ações do grupo.

A decisão do deputado tende a fragilizar ainda mais a oposição, que perderá espaços, uma vez que não terá forças, nem representatividade, para ocupar algumas posições no Legislativo. Ely Aguiar, que é vice-líder do bloco, afirmou que desde a formatação, no fim de 2016, o grupo tem deixado ele de lado em algumas decisões.

A deputada Fernanda Pessoa (PR), porém, contestou a versão dada pelo colega de bancada e afirmou que foi ele quem, em reunião, teria dito que "assinaria embaixo" de qualquer decisão do bloco. Segundo ela, Ely Aguiar estaria incomodado por não ter sido convidado para nenhuma reunião da cúpula da oposição no Ceará.

Independência

Apesar de se dizer oposição ao Governo Camilo Santana, Ely Aguiar não participou de nenhum dos encontros convocados pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) nos últimos meses para discussões eleitorais. Somente dirigentes de PSD, PSDB, SD, PR e PROS foram chamados.

Fernanda Pessoa disse ainda que não teria nenhum problema em voltar a ser líder partidária de si mesma. Isso porque o Regimento Interno da Casa, no inciso VII do Art. 118, diz que "a agremiação que integra Bloco Parlamentar dissolvido ou a que dele se desvincular não poderá constituir ou integrar outro na mesma Sessão Legislativa".

Com isso, todos os partidos do bloco formado por siglas da oposição passam a funcionar de forma independente no Legislativo. Além de Fernanda Pessoa, a deputada Aderlânia Noronha (SD) também afirmou que não teria problema em ser líder de si mesma na Assembleia.

Na base governista, o líder do PT na Casa, deputado Manoel Santana, disse ao Diário do Nordeste que ainda não conversou com a bancada, mas destacou que a tendência é que a sigla petista permaneça sozinha na Assembleia. Segundo ele, o partido quer rever os espaços que tem em busca de melhores condições nos colegiados.

Atualmente, membros do partido são responsáveis pelas comissões de Direitos Humanos e Agricultura, mas Santana afirmou que queria que seu colega, Elmano de Freitas, tivesse participação em outro grupo. Em acordo com o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), Elmano de Freitas foi escolhido como reitor da Universidade do Parlamento (Unipace).

De acordo com Santana, isso não trará qualquer dificuldade para a discussão em torno de espaços nas comissões técnicas. Os deputados Julinho e José Sarto, ambos do PDT, afirmaram que a tendência é que o bloco formado atualmente por PDT, PP, PEN e PHS se fortaleça ainda mais com a chegada de parlamentares de outras legendas. Passado o Carnaval, eles esperam por avanços nas discussões sobre espaços nas comissões.

Leonardo Araújo (MDB), que foi líder do bloco MDB, PSD e PMB, dissolvido ainda no ano passado, afirmou que o grupo ainda não se reuniu para tratar do assunto. Segundo ele, o bloco formado com as outras duas siglas tinha o intuito de fazer oposição ao Governo na Casa, mas a mudança de conjuntura, com a aproximação entre o senador Eunício Oliveira (MDB) e o governador Camilo Santana, fez com que o MDB não fizesse mais oposição à gestão estadual na Casa como anteriormente.

Conforme disse Araújo, é provável que a deputada Silvana Oliveira (MDB) permaneça na liderança da bancada do partido, mas, se houver qualquer mudança, será pela necessidade de oxigenação da função. Segundo ele, a sigla tem como objetivo manter as três comissões que preside atualmente. Ele, particularmente, quer resgatar vaga na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual foi destituído durante as discussões sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A deputada Silvana Oliveira afirmou que não fará qualquer objeção ao retorno de Araújo à CCJ, nem terá problema em ceder o espaço da liderança do partido. Após tomarem decisão quanto a lideranças e objetivos nos colegiados, os líderes partidários encaminharão suas propostas à Mesa Diretora, que deve decidir sobre as comissões até o fim deste mês.

Liderança

No PSD, por enquanto, a discussão será em torno de quem liderará o partido, uma vez que Gony Arruda e Osmar Baquit são governistas e Roberto Mesquita é oposição. Os três devem se desfiliar da legenda em março, mas isso não vai influenciar na liderança partidária, que deve ser decidida até o fim do mês.

Como Osmar e Gony são maioria no grupo, a tendência é que os dois decidam quem será o líder. No PMB, Odilon Aguiar, da oposição, e Bethrose, da situação, também devem discutir quem deverá ficar no comando da legenda na Casa.

Além das alterações nas comissões permanentes, que levarão em consideração a composição partidária atual da Assembleia, diversas mudanças devem ocorrer no Legislativo Estadual até abril, quando alguns parlamentares deixarão suas atuais legendas e ingressarão em outras. No entanto, para que haja uma nova readequação das bancadas e blocos, os deputados terão que aguardar um novo prazo de seis meses, de acordo com o parágrafo único do Art. 47 do Regimento Interno da Casa.