Diário do Nordeste -São Paulo/Fortaleza.
O consumidor residencial brasileiro terá de lidar com dois anos de reajustes na energia bem acima da inflação. As causas são um regime de chuvas insuficiente para compensar períodos de seca e o aumento dos encargos sociais. Na média, as tarifas na conta de luz devem fechar 2017 com alta de 14% e subir 9,4% em 2018. A expectativa é que o IPCA (inflação oficial medida pelo IBGE) fique abaixo de 3% em 2017 e em 4% no ano que vem.
No começo do ano, entretanto, pode haver um pequeno alívio caso as chuvas ocorram e a bandeira vermelha no nível um, em vigor atualmente, volte para o patamar amarelo. Já o reajuste tarifário anual, no caso do Ceará ocorre em 22 de abril, quando a distribuidora cearense Enel recebe autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para aplicá-lo.
De todo modo, a partir do ano que vem, em algumas regiões, as tarifas podem pesar ainda mais no bolso, segundo levantamento da consultoria especializada TR Soluções. Na média, a maior alta deve ser registrada na região Sul (10,7%), seguida pelo Sudeste (9,3%).
Influências
A energia elétrica deve também ter um efeito não desprezível de 0,4 ponto percentual sobre a inflação medida pelo IPCA de 2017. A previsão da TR inclui algumas premissas: as diferentes bandeiras esperadas ao longo do ano, os reajustes previstos para as principais distribuidoras e o regime de chuvas para o período. As projeções são feitas para 13 regiões metropolitanas usadas como referência e que espelham o que ocorre no País.
De janeiro a abril -o período considerado chuvoso-, as principais hidrelétricas brasileiras devem gerar em média o equivalente a 85% da energia que vendem, de acordo com a TR. Isso significa dizer que, se as chuvas não ajudarem e as geradoras produzirem algo abaixo disso, as tarifas poderão subir ainda mais.
Além do regime de chuvas, os encargos incluídos na tarifa também explicam as previsões pouco animadoras. A conta que inclui todas as políticas públicas ligadas ao setor, como o programa Luz para Todos e a tarifa social de energia - chamada de CDE-, deve passar de R$ 9,3 bilhões neste ano para R$ 12,6 bilhões em 2018.
Quem paga a fatura -o tema está em audiência pública na Aneel, a agência reguladora- é o consumidor. Embora concordem que o quadro é dramático, analistas descartam ameaça de racionamento. Eles dizem que a usina de Belo Monte já opera em ritmo razoável e que o país dispõe de outras fontes de energia. Uma delas, a energia térmica, mais cara, está entre as justificativas para o encarecimento.
Outros riscos
O crescimento econômico é outro ponto de atenção para os especialistas. O consumo total de energia do País está em nível próximo ao registrado em 2014, e o setor se questiona como a demanda deve se comportar em um ambiente de retomada da economia - e seu impacto na tarifa, já que a procura maior por energia a encarece.
A consultoria GV Energy, por exemplo, prevê que a tarifa média de energia suba ao redor de 12% no ano que vem, diante de um volume de chuvas que deve se situar entre 90% e 100% da média histórica até o fim de abril. Pedro Machado, diretor da GV Energy, diz que o viés é de elevação se o crescimento econômico superar 2,6%.
A mediana dos economistas consultados pelo Boletim Focus, do Banco Central, já espera alta de 2,7% para o PIB do ano que vem. Edvaldo Santana, presidente da Abrace, associação dos grandes consumidores de energia, já se preocupa com o efeito de um possível aumento do consumo de energia sobre preços, em especial para a indústria.
Reservatórios
Os principais reservatórios no Nordeste e no Sudeste, ressalta Santana, estão nos níveis mais baixos da história. Segundo ele, se chover próximo à média de longo prazo, o reajuste pode ficar mais perto de 20%. Para afastar esse cenário, seria preciso chover de 30% a 40% acima da média. Júlio Mereb, pesquisador do Ibre/FGV, diz que tarifas mais altas podem se refletir em queda da produção da indústria, além de impactar de alguma forma o consumo das famílias no PIB, embora isso seja difícil de mensurar. Ele diz que é possível um reajuste da tarifa residencial de até 15% no ano que vem.
Aumento na água
Enfrentando uma seca há seis anos, o Estado vem aplicando reajustes que ajudam a frear o consumo. O ano já começa com majoração na tarifa, com vigência a partir do próximo dia 22 de janeiro. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) aplicará alta de 5,7% a ambas as tarifas de água e esgoto praticadas pela companhia. Segundo a companhia afirma, o objetivo é chegar à tarifa média de R$ 3,55 autorizada pelas agências reguladoras no Estado em maio deste ano. O percentual será aplicado de forma linear, em todas as categorias de consumo.
A justificativa da Cagece é que a decisão de passar a praticar o valor médio estabelecido pelas agências reguladoras considera a necessidade de garantir a operação dos sistemas de água e esgoto e cobrir o aumento dos custos impactados pelo agravamento da crise hídrica.
A Cagece também explica que entram no cálculo a cobertura de outros custos como o aumento da energia elétrica e dos insumos para tratamento da água. "A necessidade de realizar investimentos para manter o abastecimento dos municípios, como instalação de poços, construção de adutoras, redes de reforço no abastecimento, ampliação das estações de tratamentos", também são informados como justificativa. Os valores atualizados pela tarifa média valerão para os serviços de abastecimento de água e esgotamento em Fortaleza e nos demais 150 municípios atendidos pela Cagece.
Autorização
Ainda em maio último, a Cagece foi autorizada pelas agências reguladoras - Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor) e pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) - a praticar uma tarifa média de R$ 3,55.
"À época, como forma de amenizar o impacto financeiro no orçamento do cidadão, a companhia aplicou a revisão tarifária de forma parcelada. Porém, o percentual aplicado não atingiu o valor médio autorizado", conclui a Cagece.
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