Cadastramento do Programa Mapa da Cidade está sendo realizado em Russas

Passar a limpo, fazer uma verdadeira radiografia da cidade de Russas e principalmente atualizar o banco de dados cadastrais e planta de valores genéricos do Município, esse é o objetivo do Programa Mapa da Cidade, que está sendo realizado em Russas, pelo Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, em parceria com o Município.

O Programa está sendo executado pela empresa TOPOCART Topografia, Engenharia e Aerolevantamento S/S Ltda, com sede em Brasília, contratada mediante licitação, pela Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. Sua execução garantirá o Fortalecimento da Gestão Fiscal e Tributária das cidades-polo como Russas, entre outras, num investimento total de R$ 7,8 milhões. É a primeira vez que a cidade de Russas passa por atualização e expansão de sua base de dados cadastrais, garantindo assim que essas informações tornem-se disponíveis para acesso da população pela internet.

Os trabalhos começaram em maio deste ano. Inicialmente foi realizado um levantamento foto aéreo e escaneamento a laser da superfície do Município. Atualmente está sendo realizada a segunda fase, quando duplas de cadastradores fazem visitas aos imóveis em todos os bairros e distritos para coletar informações, bem como um veículo equipado com câmeras fotográficas que capturam imagens em 360 graus – semelhante ao usado pelo Google Street View – vai percorrer as ruas. Todos esses dados vão dar origem ao Sistema de Informações Geodésicas (SIG), que poderá ser consultado por qualquer cidadão. A meta da empresa é que esse trabalho seja concluído apenas no segundo semestre de 2018.

O projeto será de responsabilidade da TOPOCART junto a uma equipe de servidores do Município, sendo que, o resultado desse trabalho será um legado a ser deixado para o futuro, que garantirá a população conhecer a realidade do que existe na cidade de Russas.

Visitas

Segundo o Coordenador da Equipe Técnica do Programa, Jose ARIMAR Lima, as visitas acontecem das 8 às 18 horas, sendo que os cadastradores estarão identificados com crachás e coletes, e não vão precisar entrar nas residências, mas somente no pátio para efetuar as medições e aplicar os questionários. No ato da entrevista, cujo tempo máximo estimado será de 5 (cinco) minutos, será necessário informar e-mail, telefone e documentos, como CPF e RG, além de apresentar o comprovante da titularidade do imóvel. Serão efetuadas até 3 (três) tentativas e, caso o proprietário ou o morador não seja localizado, será deixada uma notificação com as datas das visitas.

Divulgação

A Prefeitura de Russas, por estar preocupada com a reação da população às visitas, devido à possibilidade de outras pessoas se aproveitarem do programa para aplicar golpes e cometer crimes, realizará uma constante divulgação por meio da imprensa e de sua página na internet (www.russas.ce.gov.br).

No respectivo site será possível em breve consultar as fotos de identificação com os respectivos nomes dos cadastradores para impossibilitar a ação dos aproveitadores.

Para que serve?

ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE IMÓVEIS – O levantamento vai permitir à Prefeitura atualizar a planta de valores genéricos dos imóveis, que serve de base de cálculo do IPTU. A ideia é garantir que o valor pago pelos proprietários seja o correto. Atualmente, há casos de pessoas que pagam IPTU apenas sobre o terreno, sendo que há uma edificação feita posteriormente que não foi registrada; há casos de pessoas que ampliaram seus imóveis e continuam pagando os valores anteriores; e, ainda, há imóveis que nem são cadastrados para efeito de IPTU porque, embora hoje estejam localizados na zona urbana, nunca foi providenciado seu cadastro.

INFRAESTRUTURA DAS RUAS – Serão inventariadas as condições de infraestrutura dos logradouros, incluindo pavimentação, acessibilidade, rede de esgoto, coleta de lixo, lotes baldios, áreas verdes, etc. Outro aspecto é quanto à iluminação pública: serão contados todos os postes de luz existentes na zona urbana do Município, o que permitirá à Prefeitura fiscalizar a conta de luz que é cobrada e contestá-la, se necessário.

NUMERAÇÃO PREDIAL – O Governo Municipal espera conseguir corrigir uma série de problemas com a numeração predial e de identificação dos logradouros existentes hoje – como ruas descontinuadas, por exemplo.

ÁREAS DE RISCO E OCUPAÇÕES IRREGULARES – A ideia também é identificar áreas de risco, que vão servir ao trabalho da Defesa Civil, e áreas de ocupação irregular, que vão orientar programas de regularização fundiária.

ATIVIDADES ECONÔMICAS – Será mapeada a distribuição das atividades econômicas no Município, como empresas, prestadores de serviços e estabelecimentos comerciais.

Com informações:  Secretaria de Finanças - Cláudio Moura