Conflitos pela água envolveram pelo menos 410 famílias no Ceará

O Povo

Nos municípios de Aracati, Beberibe, Alto Santo, Potiretama e Iracema, as disputas pela água registradas em 2016 afetaram diretamente 410 famílias. Os dados integram relatório anual da Comissão Pastoral da Terra, que contabiliza conflitos no campo em todo o Brasil. No Ceará, as situações catalogadas envolvem diminuição de acesso à água, ameaça de expropriação e não reassentamento envolvendo famílias em situação de vulnerabilidade e comunidades tradicionais.

Em Alto Santo, Potiretama e Iracema, 50 famílias ainda aguardavam resoluções de pendências que chegaram com a construção do açude Figueiredo, no Vale do Jaguaribe. Foi há pouco tempo que uma das reivindicações de 24 famílias da comunidade da Lapa, de Potiretama, foi atendida. Os agricultores buscavam o direito de plantar nas áreas de vazantes da barragem. O uso provisório foi concedido no dia 30 de março pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), após requerimento da Defensoria Pública da União (DPU) na União.

Há uma semana, os agricultores iniciaram o plantio. Por ali, são pelo menos 12 anos de luta por boas condições de reassentamento após as obras do açude, comenta Antônia Alves, presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Lapa. A recente conquista não é o fim das reivindicações: há ainda nove casas recebidas sem acesso à energia elétrica, exemplifica a moradora.

Carcinicultura

Em Aracati, a comunidade quilombola do Cumbe passa por pressões de empresas da carcinicultura (criação de camarões) em disputa do espaço tradicionalmente ocupado com atividades pesqueiras e do artesanato. A preocupação com a água está diretamente vinculada aos impactos ambientais da empresa, com adição de produtos químicos e resíduos que chegam aos manguezais. Com a ocupação tradicional, a comunidade garante também a preservação do meio ambiente, explica Cecília Paiva, advogada do coletivo Urucum, que presta assistência jurídica à comunidade.

Também no litoral, os moradores da Reserva Extrativista da Prainha do Canto Verde, em Beberibe, vivem em meio aos conflitos apesar do reconhecimento oficial do espaço. Para além das disputas pelo uso da água, a luta pela preservação dos costumes e das atividades dos pescadores também enfrenta as ameaças da especulação imobiliária no local.

Conforme Cecília Paiva, os habitantes da Resex enfrentam também conflitos internos, com uma parte a favor de construções particulares na área de proteção ambiental. A ameaça vivida no local em 2016, conforme a CPT, era de expropriação da comunidade. O que significa a tentativa de remoção os membros do lugar com histórico de resistência desde a década de 1970.

THAÍS BRITO